A FARRA DAS COLIGAÇÕES ESTÁ LIBERADA

Partidos estão liberados para qualquer tipo de coligação

A Agência Brasil divulgou matéria neste fim de semana, informando que os partidos estão liberados para fazer coligações federal e estaduais com qualquer outra legenda - independentemente de programas partidários ou tendências ideológicas - nas eleições de outubro deste ano. Isso porque o Congresso Nacional aprovou e promulgou, em 2006, emenda constitucional acabando com a regra da verticalização das coligações partidárias. A norma estabelecia que se um partido se coligasse com outro para a disputa à Presidência da República, ele só poderia repetir nos estados a mesma aliança nacional ou se aliar a legendas que não participassem de nenhuma aliança nacional e não tivessem candidato a presidente. A regra, segundo o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) engessava os partidos políticos. Embora a emenda constitucional que acabou com a verticalização tenha sido promulgada em 8 de março de 2006, no dia 22 do mesmo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a regra da verticalização para as eleições daquele ano. Com isso, mesmo sob protestos de vários partidos, prevaleceu a regra na eleição de 2006. A verticalização foi instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2002 e proibia os siglas de fazer nos estados coligações diferentes da aliança nacional. Sem verticalização, os partidos estão liberados para se coligar na esfera nacional, por exemplo, com o PT e estadual com o PSDB, ou vice-versa. Com isso, um determinado partido pode apoiar a candidatura nacional do PT e na estadual aliar-se a um candidato tucano ou do DEM, por exemplo. Ou, ainda, o PMDB, que em nível nacional deverá se coligar com o PT, poderá se aliar nos estados com qualquer outro partido, mesmo que esse esteja apoiando candidatura do PSDB à Presidência da República.