29/10/2015

TERRORISMO- Projeto de lei tipifica o crime de terrorismo

              
A proposta está tramitando no Congresso Nacional 

   O Senado aprovou o texto principal do projeto que tipifica o crime de terrorismo, mas retirou um trecho aprovado pela Câmara que excluía os movimentos sociais da definição de atos que representam grave ameaça. A matéria prevê pena de até 30 anos de prisão se o ato resultar em morte. Os senadores ainda vão analisar sugestões de mudança. Em seguida, o texto volta para a Câmara para nova análise.  LEIA MAIS

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