terça-feira, 30 de maio de 2017

POLÍCIA - Vereador cassado e prefeito renuncia no Paraná

Em Roncador, o Tribunal Regional Eleitoral, cassou mandato de vereador. Em Janiópolis, um prefeito renunciou ao cargo 
RONCADOR -    A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nesta segunda-feira (29 de maio), por unanimidade, julgou procedente recurso contra expedição do diploma para cassar o vereador Ivo Kuchla, de Roncador. Para o relator, Dr. Lourival Pedro Chemim, “o Tribunal de Justiça do Paraná manteve a condenação do recorrido ao cumprimento da pena de 03 meses de detenção (em regime aberto) e a suspensão dos direitos políticos, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/08/2016” e a “a diplomação do recorrido ocorreu em 15/12/2016”. Diante disso, fundamenta que “não procede a alegação dele, de que no caso, a causa de inelegibilidade não é superveniente, uma vez que se deu antes da sentença de deferimento do registro de candidatura, em 19/08/2016 (trânsito em julgado) e não foi alegada até o término do prazo para impugnação de registro de candidatura”. Por fim, arremata que “eventual cumprimento posterior da pena (depois da diplomação) não enseja a perda do objeto do RECED. Tal fato não afasta o obstáculo averiguado por ocasião da diplomação”. Maria Bodnar Markiv e o Ministério Público Eleitoral ajuizaram recurso (rectius ação) contra expedição de diploma interpostos em face de Ivo Kuchla, vereador reeleito e diplomado no município de Roncador, com fundamento na falta de condição de elegibilidade, diante condenação criminal transitada em julgado, após a data do pedido de registro de candidatura, a qual gerou a suspensão dos direitos políticos.  JANIÓPOLIS - Ainda no Paraná,  na noite 29 de maio, de 2017, o  prefeito de Janiópolis, Leopoldo Heitor de Oliveira Costa, comunicou aos vereadores já no final da sessão sua renuncia, alegou motivos particulares e familiares. Assume a prefeitura o vice-prfeito, Ismael Desanoski, que prometeu durante conversa particular com o prefeito, vai dar sequência aos projetos da administração conforme plano de governo anunciado em campanha. Leopoldo Heitor que é médico na cidade disse que voltará as suas atividades normais. No final da sessão a renúncia foi confirmada na Câmara Municipal de Janiópolis pelo atual presidente, Jorge Agostinho de Souza, dizendo que foi surpresa esta decisão para o Legislativo e disse que fará a solenidade de posse do vice-prefeito o mais rápido possível. A notícia é do Portal Goioerê Cidade Portal.

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