terça-feira, 1 de agosto de 2017

POLÊMICA - Faxinal debate extinção de zonas eleitorais na região

Oitenta zonas eleitorais podem ser extintas no Paraná.  Grandes Rios só se manteria, se receber eleitores de Cruzmaltina. Já Faxinal, continuaria com seu Cartório Eleitoral
    A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir pelo menos 80 das 206 zonas eleitorais do Paraná está provocando a reação de políticos e demais pessoas, preocupados com a possibilidade da medida dificultar o acesso do eleitor aos serviços da Justiça Eleitoral, com o risco de aumento da abstenção nas próximas eleições. Na região norte e central do Estado, os fóruns eleitorais estão realizando audiências públicas para debater a problemática. O resultado, sempre contrário ao fechamento, se transforma em uma ata, ou relatório, que é encaminhado para Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) – também contrário à determinação, para convencer o TSE a mudar de ideia. No dia 31 de julho, de 2017, a equipe de reportagem o Blog do Berimbau e Rádio Nova Era, foi ao fórum eleitoral de Faxinal, comarca que atende, além da sede, os municípios de Cruzmaltina e Borrazópolis, para acompanhar uma audiência que contou com a participação do conceituado promotor de justiça - Dr. José Tiago Chesine Gois,  da excelentíssima juíza - Dra Maria Ângela Carobrez Franzini, do chefe do cartório eleitoral - Guilherme Schmidt Siloto, do servidor público - Renan Felipe Gonçalves, outros funcionários e de moradores dos três municípios subordinados a comarca. Iniciamento foram feitos esclarecimentos que o Tribunal Superior Eleitoral tem portaria, nº 372, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre os ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender ao disposto na Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, no tocante às zonas eleitorais do interior dos Estados. A medida dispõe sobre a necessidade de estabelecer, neste momento, critérios e parâmetros para a adequação das demais zonas eleitorais do País à nova regulamentação, observando-se os princípios da economicidade. Em município em que houver zona eleitoral, para a criação ou manutenção de demais zonas, deverá ser observado o limite médio de 100.000 eleitores. Uma Comarca, como Faxinal e Grandes Rios, para manutenção da zona eleitoral, precisa ter acima de 20 mil eleitores, somando todos os municípios, assim como Marilândia do Sul, São João do Ivaí, Manoel Ribas e outras. O TSE pretende economizar cerca de 0,02% do orçamento da Justiça Eleitoral, o que implicaria em um montante aproximado de R$ 180 milhões de reais por ano, valor considerado irrelevante para a maioria dos magistrados brasileiros, a exemplo da Dra Maria Ângela, de Faxinal, que defendem a continuidade dos serviços prestados pelas zonas eleitorais que podem ser fechadas. Vale ressaltar, que pela nova regra, Faxinal não corre o risco de perder o cartório eleitoral, mas Grandes Rios sim, o qual seria incorporado a Faxinal.  POLÊMICA EM CRUZMALTINA - Uma das situações polêmicas, acontece com Cruzmaltina, pois está sendo sugerido que o município deixe de fazer parte da comarca de Faxinal e no rezoneamento, seja incorporado a Grandes Rios, o que faria com que aquela comarca chegasse ao número mínimo de eleitores e o seu não fechamento, mas para vereadores, prefeita e lideranças de Cruzmaltina, a mudança aumentaria a distância para os moradores buscarem os serviços e causaria um trastorno para a cidade.  DECLARAÇÕES - Durante a audiência pública, o prefeito Adilson Luchetti, de Borrazópolis, diz que é a favor de medidas que promovam a contenção de gastos, mas que isso não deve acontecer em detrimento da população, principalmente das pessoas mais humildes, por isso, é  contra o rezoneamento.   O servidor Renan Felipe, afirmou que a população precisa ficar atenta, antes que seja tarde demais. Vereadores de Faxinal,  e o chefe de Gabinete do prefeito Ylson Cantagallo, também se posicionaram contrários.  Outra medida que preocupa, e que foi criticada por Juvenil Patz, que representava a prefeita Luciana Bueno, de Cruzmaltina, é que após extinguir zonas eleitorais, venham outras medidas como: fechamento de comarcas, extinção de municípios, como já se cogitou com cidades com menos de 5 mil habitantes. Ao final, os presentes decidiram encerrar a audiência com o posicionalmente unanime a  portaria, nº 372/ 2017.

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