quarta-feira, 20 de setembro de 2017

RIO BOM - Contratação de empresa gera polêmica em Rio Bom

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Em sessão da Câmara, vereadores  pedem a anulação do processo de contratação de uma empresa de Curitiba por 213 mil reais
ENTREVISTA - Ouça entrevista com o Vereador João Andrade, no link de vídeo, concedida antes da sessão da Câmara
      Conforme divulgado pela Rádio Nova Era e Blog do Berimbau, na terça-feira, dia 19 de setembro, de 2017, uma sessão polêmica iria acontecer em Rio Bom. O repórter Ronaldo Senes, o "Berimbau", entrevistou o vereador João Batista Andrade, que falou em nome de outros cinco vereadores, inclusive do Presidente da Câmara de Rio Bom. Eles questionaram a contração de uma empresa  jurídica, de Curitiba,  especializada em prestação de serviços  técnicos profissional  de consultoria preventiva e contenciosa (Administrativo e judicial) na área jurídico tributário  para as autarquias de saúde e educação. O valor da contratação, sem concorrência, foi de 213 mil reais.  "No dia 09 de setembro, o prefeito já enviou para Câmara um projeto dobrando o valor do salário do contador e do advogado que presta assessoria jurídica, agora aparece com a contratação de uma empresa, alegando que não há concorrentes, quando sabemos que há sim outras empresas do ramo,  e que se houvesse a licitação correta, esse serviço poderia sair pelo menos 20% mais barato", disse o vereador João Andrade. Ainda segundo ele, um requerimento assinado por cinco vereadores, pedia o cancelamento da contratação para evitar prejuízos ao cofres públicos, inclusive ele acusa  o prefeito, Ene Benedito, de administrar com falta de responsabilidade, comprometendo as contas da prefeitura, citando como exemplo, a folha de pagamento que já está extrapolando o limite exigindo pelo Tribunal de Contas, que é 54%.  SESSÃO REALIZADA - Ainda no dia 19 de setembro, depois da polêmica divulgada com exclusividade pela nossa reportagem, a sessão da Câmara ficou lotada.   Os vereadores aprovaram, conforme previsto, um  requerimento,  por 8 votos a favor e um voto contra, que foi do vereador Jose Lissoti, pedindo o cancelamento da contratação feita sem concorrência pública. Ainda segundo os legisladores, quando o  projeto, que dobrou o salário do Contador e do Advogado,  foi enviado para a Casa de Leis, a justificativa é que eles fariam tal serviço, por isso, a atitude do poder executivo gerou revolta. O requerimento também autoriza o Presidente da Câmara a encaminhar a questão ao Ministério Publico e Tribunal de Contas do Estado para providências quanto a legalidade,  ou não, da contratação.  RESPOSTA - Antes da sessão, nossa  reportagem tentou falar com o Prefeito, mas segundo informações, ele estava em viagem e quem nos atendeu, foi o chefe de gabinete Eduardo. Em seguida, o procurador jurídico, Dr. Rodrigo, se encarregou e comentar sobre a polêmica. Ele disse que a contratação  está prevista na lei de licitação, classificada como categoria de inexigibilidade, que é quando não há outra empresa com a mesma capacidade técnica.  "Ela é a mesma empresa que está prestando serviços para Apucarana, e sabemos que há outras empresas neste ramo de atividade, mas não com a mesma qualidade ou garantia. Não podemos correr o risco de colocar este serviço nas mãos de uma empresa de fundo de quintal, que depois vai nos dar prejuízo. Outro detalhe, ela vai apenas promover a isenção tributária, caso não consiga, também não receberá, então na há risco de prejuízos ao erário", disse o Advogado. Sobre o aumento de salário do Advogado e do Contator, ele afirmou que o mesmo se deve  em razão do aumento do trabalho e também da responsabilidade técnica. Ouça mais detalhes, no link de vídeo. 

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