quinta-feira, 14 de setembro de 2017

URGENTE - DELAÇÃO RESCINDIDA

Acordos de delação de Joesley e Saud foram rescindidos, informa PGR - Procuradoria Geral da República 
       (PORTAL  G1)        Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira (14 de setembro) que os acordos de delação premiada de Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e de Ricardo Saud, um dos executivos do grupo, foram rescindidos.  A informação consta de um comunicado divulgado à imprensa na tarde desta quarta, pela procuradoria, no qual a PGR informa ter denunciado o presidente Michel Temer, Joesley, Saud e integrantes do PMDB ao Supremo Tribunal Federal.   Segundo a PGR, mesmo com a rescisão, as provas entregues pelos dois delatores permanecem válidas.   Na semana passada, o procurador-geral, Rodrigo Janot, já havia anunciado a revisão dos acordos dos delatores por suspeitas de que os dois executivos haviam omitido informações.   Em razão disso, o Supremo Tribunal Federal suspendeu, no último fim de semana, os benefícios concedidos a Joesley e a Saud. A decisão de Janot   Rodrigo Janot entendeu que os dois delatores mentiram sobre fatos de que tinham conhecimento, se recusaram a prestar informações e que ficou provado que, após a assinatura do acordo, eles sonegaram, adulteraram, destruíram ou suprimiram provas.   Por enquanto, o procurador-geral manteve o acordo do diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis, enquanto aguarda informações sobre uma investigação de uso de informação privilegiada que envolve a delação premiada.   A informação sobre a rescisão do acordo foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. 'Confiança'    -  Ao decidir pela rescisão dos acordos, Janot escreveu que confiança é uma "via de mão dupla", devendo o investigado assimilar e assumir a condição de colaborador da Justiça, "falando tudo o que sabe e não omitindo qualquer fato relevante, ainda mais quando este fato pode configurar crime".   O procurador-geral acrescenta, então, que não cabe ao colaborador fazer juízo de valor ou escolher os fatos que pretende entregar, fazendo, assim, com que a manutenção do acordo dependa da boa-fé e do fiel cumprimento das cláusulas estabelecidas. O que ocorreu nas delações de Joesley e de Saud, diz Janot, foi o descumprimento de cláusulas que proíbem a "omissão deliberada, a má-fé, o dever de transparência" entre as partes contraentes.

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