09/03/2018

BRASÍLIA - JOESLEY SOLTO

Justiça manda soltar Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-executivo da J&F
              Joesley Batista cumpria prisão na Polícia Federal em são Paulo. Na decisão, o juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, disse que a prisão de Joesley - decretada em setembro de 2017 - estava durando tempo demais e que esse excesso de prazo estava gerando um “inegável constrangimento ilegal” a Joesley. O juiz também disse que o inquérito não tem perspectiva de ser concluído e destacou que a defesa argumenta que uma “eventual ação penal somente poderá ser iniciada se e quando o acordo de colaboração for desconstituído”. Essa decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que ainda não decidiu se vai atender ao pedido da Procuradoria-Geral da República de rescindir o acordo de delação de Joesley, cancelando seus benefícios. Um destes benefícios é não ser acusado pela Justiça. O juiz mandou soltar também o ex-executivo da J&F Ricardo Saud. De acordo com a decisão, Joesley Batista não precisa ficar em prisão domiciliar. Mas por causa do processo a que responde em São Paulo por suspeita de manipulação do mercado financeiro vai ter de usar tornozeleira eletrônica, não pode entrar na sua empresa, a JBS, nem conversar com seu irmão, Wesley Batista. Joesley estava preso por duas ordens da Justiça. A primeira caiu em fevereiro, quando a Justiça em São Paulo suspendeu a prisão dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Wesley foi solto, mas contra Joesley havia a segunda ordem de prisão em Brasília no inquérito que investiga se ele escondeu informações do Ministério Público durante a negociação do acordo de delação. Essa prisão foi determinada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, depois que o empresário entregou à PGR uma gravação dele com Ricardo Saud em que eles falam da participação do ex-procurador Marcelo Miller na negociação. Em dezembro, o Supremo mandou o inquérito para a primeira instância, na Justiça Federal de Brasília, e o caso de Joesley foi parar na 12ª Vara, que se tornou especializada em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo a direção, para agilizar os processos. A mudança nas varas de Brasília gerou polêmica e reclamações de procuradores porque muitos processos que estavam em fase adiantada contra políticos como Luiz Inácio Lula da Silva e Eduardo Cunha foram transferidos da 10ª para 12ª Vara. Depois de muita discussão, os processos com audiência já realizada voltaram para a 10ª Vara, e os casos em que não houve audiência - como esse de Joesley - ficaram na 12ª Vara. A soltura de Joesley foi uma das primeiras decisões do novo juiz do caso. O advogado André Callegari disse que Joesley vai continuar colaborando. Wesley Batista não quis comentar.

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