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CORRUPÇÃO - Cheiro forte de Pizza no Distrito Federal
Mesmo com a luta contrária dos Parlamentares da oposição, os deputados distritais entram em recesso e retomam os trabalhos em 11 de janeiro. Só a partir desta data será iniciada a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa do Distrito Federal e a apuração do possível crime de responsabilidade do governador José Roberto Arruda. Nesta madrugada, os deputados distritais também definiram a composição da CPI. Dos cinco integrantes, quatro são tidos como aliados de Arruda. Além do governador serão investigados o vice, Paulo Otávio, e oito parlamentares, acusados de participar do chamado mensalão do DEM.
Assembleia aprova desconto de até 15% no IPVA e perdão de dívidas até R$ 250
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15), em primeira discussão, o projeto do Governo do Paraná sobre a nova tabela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para 2010. A novidade é que a alíquota pode ter uma redução entre 10% e 15%. Além disso, as dívidas de até R$ 250,00 serão perdoadas. A justificativa para o desconto é de que houve uma desvalorização no valor dos veículos, um dos índices usados para o cálculo da alíquota. O projeto será aprovado ainda em mais discussão nesta quarta-feira (16) e segue para sanção do governador do governador Roberto Requião. SEM BOLETO - O líder do Governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), afirmou que o desconto que será concedido no próximo ano demonstra a coerência do governo estadual. “Os contribuintes vão ter um desconto de 10% a 15% por conta da desvalorização dos veículos”, reiterou. Outra novidade é o fim da emissão de boletos de cobrança. Os contribuintes não receberão mais em casa o boleto, mas poderão ter acesso pela internet ou por via bancária. No ano de 2009, segundo informações dadas pelo governo estadual, foram emitidos 2,9 boletos, porém foram utilizados apenas 760 mil, o que representa uma utilização máxima de 25,95%. No período foram registrados os pagamentos de mais de dois milhões de IPVA. O custo para confecção e distribuição dos boletos de cobrança foi de R$ 3,14 milhões. A guia para pagamento poderá ser adquirida pelo site www.fazenda.pr.gov.br ou nas agências bancárias do Banco do Brasil. PERDÃO - O projeto também prevê o perdão de dívidas de até R$ 250,00, que tenham sido adquiridas há quatro anos. A justificativa dada pelo governo estadual é de que a cobrança judicial seria ainda mais onerosa. Na proposta original o valor anistiado era de R$ 100,00, mas devido a uma emenda, apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Reni Pereira (PSB), o valor passou a R$ 250,00, o que seria segundo ele o equivalente ao custo da execução. O cálculo do IPVA é feito com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), elaborada normalmente a partir do mês de setembro. Os cálculos levam em conta a desvalorização do veículo em função da idade, do modelo e o valor do mercado, contabilizado com base na oferta e procura.
Ministério da Saúde lança campanha contra o uso de crack
O Ministério da Saúde lança nesta quarta-feira (16), às 12h, a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga no país. As peças da campanha serão apresentadas pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, José Luiz Telles. O ministro José Gomes Temporão também participa do evento, que ocorre no auditório Emílio Ribas, sede do Ministério. A campanha será divulgada nas principais emissoras de televisão e de rádio do país, jornais, revistas, internet e nas ruas. O objetivo é ajudar na prevenção ao consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e conseqüências do uso da droga. A campanha também tem o objetivo de informar sobre as opções de tratamento oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Consumidor deve ser indenizado por blecautes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça (15) resolução que transfere para o consumidor o recebimento das multas das empresas de energia que têm blecautes frequentes. De acordo com a decisão, as companhias energéticas passarão agora a compensar diretamente o consumidor pelas falhas no fornecimento com descontos na conta do mês seguinte. A sanção será aplicada nos casos em que o número de interrupções do fornecimento ficar acima do limite estabelecido pela Aneel. A compensação também poderá ser usada para quitar débitos quando o consumidor estiver inadimplente. O cálculo para saber o valor a ser compensado será estipulado pela agência e levará em conta o número de vezes que o problema ocorreu e quanto tempo o fornecimento ficou interrompido. A sugestão partiu das próprias concessionárias de energia, que já pagavam um valor de compensação, mas também pagavam multas que eram direcionadas ao Tesouro Nacional. Após consulta da Aneel entre setembro e outubro deste ano, elas sugeriram que todo o valor das multas fosse revertido para o consumidor – ideia que foi acatada hoje na reunião da diretoria da agência. As novas regras entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2010. Com a nova resolução, estima-se que os valores pagos aos consumidores sejam cerca de 30% maiores que o que era pago antes.
Simepar prevê série de temporais no verão paranaense O verão de 2010, que inicia às 15h47 dessa segunda-feira (21), marca o início da estação mais quente do ano. De acordo com as informações dos técnicos do Instituto Tecnológico Simepar, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) as influências do fenômeno El Niño, que teve efeitos na primavera, persistirão em sua atuação durante o verão de 2010, o que implica em maior umidade no estado do Paraná. Durante os meses do verão deverá ser observado um padrão de irregularidade na distribuição temporal das chuvas, significando que em alguns pontos do Estado a maior parte do total de chuva no trimestre ocorrerá em poucos dias. Apesar disso, espera-se que a precipitação pluviométrica varie entre normal e pouco acima da média dessa estação. As ocorrências de temporais também são esperadas. Segundo o boletim da Simepar, a previsão climática para o regime de temperatura no trimestre de janeiro a março de 2010 deverá apresentar valores próximos da média histórica e oscilações grandes na amplitude térmica poderão ser observadas dentro de um mês.