09/09/2017

CORRUPÇÃO - DENÚNCIA CONTRA PMDB

Rodrigo Janot denuncia ao STF integrantes da cúpula do PMDB no Senado
A reportagem foi divulgada pelo Jornal Nacional, e diz que depois das denúncias por organização criminosa contra integrantes do Partido Progressista e do Partido dos Trabalhadores, nesta sexta-feira (8 de setembro) foi a vez do PMDB. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia contra a cúpula do PMDB no Senado.  Estão na lista os senadores Romero Jucá, Edison Lobão, Renan Calheiros, Valdir Raupp e Jader Barbalho. E também o ex-senador Sérgio Machado e o ex-presidente e ex-senador José Sarney. O grupo é acusado de participar de organização criminosa para receber propina e causar mais de R$ 5 bilhões de prejuízo à Petrobrás e à Transpetro. Na denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que os senadores. Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp, além dos ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado formavam a cúpula do PMDB no Senado e praticaram crime de organização criminosa. A procuradoria afirma que vantagens indevidas eram arrecadadas, principalmente, nas diretorias de Abastecimento e Internacional da Petrobrás, no período de 2004 a 2008. O prejuízo, segundo a denúncia, foi de R$ 5,5 bilhões. Os sete receberam, conforme o procurador, mais de R$ 860 milhões.   A denúncia tem origem em um inquérito que foi aberto no início da Operação Lava Jato, em março de 2015, contra integrantes de três partidos. Além do PMDB, PT e PP. O inquérito foi dividido e esse trata especificamente do PMDB do Senado. O procurador afirmou que os sete pemedebistas atuaram "com vontade livre e consciente, de forma estável, profissionalizada" para "desviar em proveito próprio e alheio, recursos públicos". Após a eleição de Lula, segundo a denúncia, integrantes do PT, PP e PMDB se uniram para dividir cargos públicos e assegurar o recebimento de vantagens indevidas. Em troca de não fiscalizar irregularidades e receber propina, os agentes políticos patrocinavam a nomeação e manutenção de diretores e demais agentes em seus cargos.  A procuradoria afirma que a propina era repassada em espécie ou depósitos no exterior, além de contratos simulados.  Rodrigo Janot descreveu diversos depoimentos de delatores sobre a atuação de políticos do PMDB do Senado, entre eles, dirigentes da Odebrecht. Um dos métodos utilizados para desviar recursos consistia na aprovação de propostas de lei do interesse da empresa no Congresso, o que está sendo apurado em outras investigações.  O ex-executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho disse que pagou R$ 22 milhões em propinas para políticos do PMDB do Senado. Rodrigo Janot afirmou que essa organização criminosa recebeu propina pelo menos até 2014. Mas continuou cometendo crime depois e atua até hoje. O Ministério Público citou também depoimentos que confirmaram que os sete integrantes da cúpula do PMDB atuaram para manter o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, depois que ele ficou doente, no final de 2006, e passou a sofrer pressão para deixar o cargo. Em troca do apoio, esses políticos passaram a receber propina de contratos da Petrobras.   A procuradoria também aponta que houve desvios no Ministério de Minas e Energia, quando Edison Lobão era ministro, entre 2008 e 2010 e entre 2011 e 2015. E desvios em contratos das usinas hidrelétricas do Rio Madeira e da usina de Angra 3.  De acordo com a denúncia, todos os integrantes da organização criminosa tinham um mesmo interesse que os uniu: receber o máximo de vantagem econômica. O procurador Rodrigo Janot pede a condenação e a prisão dos sete denunciados e ainda que eles devolvam R$ 200 milhões, R$ 100 milhões relativos a propina que receberam e outros R$ 100 milhões por danos morais.  O procurador também pede que os senadores percam os cargos se forem condenados.   A denúncia vai ser analisada pelo ministro Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato no Supremo. Ele vai levar o caso para a 2ª Turma do tribunal, que vai decidir se os sete vão virar réus. Dos sete denunciados, só Valdir Raupp já é réu na Lava Jato. Outros, como os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, já foram alvos de denúncias.
O que dizem os citados no link abaixo

O senador Romero Jucá declarou que acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias apresentadas pelo procurador-geral da república, e que espera celeridade nas investigações.  O senador Renan Calheiros declarou que o procurador-geral dispara mais denúncias defeituosas para encobrir os malfeitos dele, e que nunca manteve qualquer relação com os operadores citados.  O advogado de Romero Jucá, Edison Lobão e José Sarney afirmou que recebe a notícia com perplexidade, e que espera que o Supremo Tribunal Federal não acolha a denúncia. Especificamente sobre José Sarney, o advogado disse que o ex-presidente não fazia parte das discussões sobre indicações técnicas para cargos.  A defesa de Valdir Raupp disse que o senador já teve dois pedidos de indiciamento, em dois inquéritos, rejeitados. E que acredita que o mesmo vai acontecer no presente caso.  Jader Barbalho disse que a denúncia é uma cortina de fumaça lançada por Rodrigo Janot, nos últimos dias dele como procurador-geral da república, para confundir a opinão pública. A defesa do ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que ele continua colaborando com a Justiça e que forneceu provas sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da empresa.  O PMDB afirmou que a nova denúncia, apresentada nesta sexta-feira, é mais uma tentativa de envolver o partido e carece de provas por parte do Ministério Público. O partido também declarou que tais denúncias são fundamentadas apenas em delações direcionadas e pouco confiáveis, e que o PMDB confia que o Supremo Tribunal Federal arquivará essas denúncias.

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