Câmara aprova, em primeiro turno, emenda que aumenta o número de vereadores
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à constituição que aumenta em quase oito mil o número de vereadores. Em contrapartida as Câmaras Municipais terão que cortar gastos. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno na Câmara para só depois seguir para o Senado. Há quem conteste a redução de gastos, porque é praticamente impossível aumentar o número de vereadores e reduzir o volume de gastos das Câmaras, na verdade, vereadores já não gastam geralmente todo o montante repassado pelas prefeituras e no final do ano devolvem recursos, o que deve acontecer é que menos recursos serão devolvidos para os Prefeitos.
Estado de Emergência em Santa Catarina
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, assinou o decreto de Situação de Emergência nos municípios prejudicados pelos fortes ventos que atingiram o estado terça-feira. O decreto será encaminhado a Brasília, com o objetivo de conseguir a liberação imediata de recursos federais para socorrer as vítimas. Na cidade de Guaraciaba foi decretada situação de calamidade pública.De acordo com a Defesa Civil Estadual, Santa Catarina necessita, emergencialmente, de pelo menos 5 mil colchões e cerca de 500 mil telhas de fibrocimento para atender a população que teve suas casas devastadas.
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à constituição que aumenta em quase oito mil o número de vereadores. Em contrapartida as Câmaras Municipais terão que cortar gastos. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno na Câmara para só depois seguir para o Senado. Há quem conteste a redução de gastos, porque é praticamente impossível aumentar o número de vereadores e reduzir o volume de gastos das Câmaras, na verdade, vereadores já não gastam geralmente todo o montante repassado pelas prefeituras e no final do ano devolvem recursos, o que deve acontecer é que menos recursos serão devolvidos para os Prefeitos.
Estado de Emergência em Santa Catarina
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, assinou o decreto de Situação de Emergência nos municípios prejudicados pelos fortes ventos que atingiram o estado terça-feira. O decreto será encaminhado a Brasília, com o objetivo de conseguir a liberação imediata de recursos federais para socorrer as vítimas. Na cidade de Guaraciaba foi decretada situação de calamidade pública.De acordo com a Defesa Civil Estadual, Santa Catarina necessita, emergencialmente, de pelo menos 5 mil colchões e cerca de 500 mil telhas de fibrocimento para atender a população que teve suas casas devastadas.
Mudanças nas bulas dos remédios: letras maiores e explicações claras
Depois de muitas reclamações do consumidor, as bulas de remédio finalmente vão ficar mais fáceis de entender.
A Anvisa anunciou nesta quarta-feira que as bulas vão mudar. A indústria farmacêutica tem no máximo nove meses para se adequar às novas regras. A letra e o espaço entre as linhas vão ficar bem maiores. Se o medicamento comprado for em comprimido, não terá informações sobre as versões em líquido ou pomada. Tudo estará detalhado: perguntas e respostas bem diretas e objetivas como: para quê este medicamento é indicado? Como funciona? E quando não deve ser usado? "Na prática a bula fica mais fácil de ser entendida. Os medicamentos vendidos nas farmácias terão bulas para os pacientes, não terão bulas mais para médicos, para profissionais de saúde. Os termos técnicos quando necessários serão traduzidos para o entendimento da população leiga", explica o Diretor da Anvisa, Dirceu Raposo.
Texto base da Reforma Eleitoral passa é aprovado no senado
O Senado aprovou o texto-base da reforma eleitoral com regras que mudam a atuação dos candidatos que disputam cargos eletivos. O ponto mais polêmico, que trata das restrições impostas à internet no período eleitoral, será analisado em separado pelos senadores. De uma forma geral o novo texto diz que: Emissoras de rádio e TV deixam de ser obrigadas a convidar todos os candidatos. Poderão ser chamados apenas os representantes dos partidos que elegeram pelo menos dez deputados federais. (GO). O projeto aprovado estabelece regras para a campanha eleitoral na internet. Nos sites de notícia, fica permitida a propaganda paga só para candidatos à Presidência da República. As empresas de comunicação na internet e páginas próprias de provedores ficam proibidas de fazer campanha ou propaganda eleitoral de graça; e não poderão usar imagens de pesquisas oficiais ou informais com entrevistas de eleitores. Já os blogues, assinados pelos autores, páginas pessoais como 'Orkut', ou de mensagens instantâneas como 'Twitter' e correios eletrônicos ficam liberados para a campanha. Os jornais impressos podem continuar sendo reproduzidos na internet integralmente como é hoje. A liberdade de expressão está garantida nas colunas e também o direito de resposta. O texto principal foi aprovado, mas alguns pontos ainda precisam ser discutidos. O que gerou maior polêmica é o que trata da proibição de sites jornalísticos emitirem opinião sobre algum candidato. Esse item será votado nesta quinta-feira pelos senadores. O líder do PT, Senador Aloízio Mercadante (SP) apresentou uma emenda defendendo a liberação total da internet. "É um poderoso instrumento, tanto de campanha quanto de arrecadação de recursos, e por isso que a liberdade absoluta na internet contribuiria muito para que ela cumpra esse papel também no Brasil".
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