11/05/2016

IMPEACHMENT - AFASTAMENTO

Senado vota o afastamento de Dilma Rousseff. Até à noite de quarta ou  madrugada de quinta-feira, a presidente deverá ser afastada do cargo 
Por volta das 08 horas da manhã, desde dia 11 de maio, já havia movimentação no plenário do Senado Federal, tudo por causa da votação do relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. Todos os senadores inscritos,  terão direito a 15 minutos de discurso cada, acredita-se que mais de 70 farão uso da palavra até o fim da votação com início às 09 haras, mas sem previsão de término. A sessão é dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.  Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.    Orientação de bancada   -  Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.  Votação   -  Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.   Afastamento   - Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.   Publicação   - A decisão será publicada no Diário do Senado  deste dia 12.  Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta.  Posse   -  Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015. (Agência Brasil)

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