POLÊMICA - "Farra das Diárias em Mauá da Serra no TCE"

                    FARRAS DAS DIÁRIAS II              
TCE  chegou a pedir a devolução de R$251.700,00 em diárias supostamente irregulares recebidas em 2014  da Câmara em Mauá da Serra

               Em agosto de 2015, o repórter Ronaldo Alves Senes, o " Berimbau", da Rádio Nova Era, divulgou com exclusividade uma denúncia sobre a farra das diárias no município de Mauá da Serra. Levantamentos da reportagem apontaram que em dois anos e oito meses, vereadores e alguns servidores gastaram cerca de meio milhão em diárias. Há casos que um único vereador gastou mais de 70 mil no referido período. A denúncia repercutiu, inclusive atraiu até a imprensa nacional e o resultado foi positivo, pois os vereador decidiram reduzir os salários para evitar uma revolta ainda maior da população que lotou a casa de leis pedindo providências e até a cassação do mandato dos Edis. Para rever esta matéria, inclusive com a versão dada pelos vereadores na época e todos os detalhes: clique aqui. Também o leitor pode rever a manifestação que a comunidade fez na Câmara, pedindo providências: clique aqui. FATO NOVO – O fato novo, é que neste mês de maio, nossa reportagem teve acesso a um levantamento feito pela Diretoria de Contas Municipais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; segundo o órgão, as diárias analisadas são apenas as de 2014, ano denunciado por Berimbau,  mas é importante frisar, que diárias de 2015, também já estão sendo alvos de uma investigação, mas nesta reportagem vamos tratar apenas do ano anterior (2014). Ressaltamos ainda que a referida Diretoria de Contas, encontrou supostas irregularidades e está concluindo que somente referente a 2014, os vereadores devem cobrados a devolver R$251.700,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e setecentos reais) em diária recebidas de forma supostamente irregular. O TCE ainda sugere que seja determinado a Câmara, para que evite-se pagamentos de diárias destinadas a participação em cursos diante do ganho duvidoso para a Administração, com exceção quando os cursos forem de extrema necessidade e ofertado por órgãos e entidades reconhecidos. Também, que evitem viagens esparsas para tratar de assuntos da municipalidade na Assembleia Legislativa, sendo que tais temas sequer foram descritos nos relatórios de viagens, não foram comprovados os interesses públicos e sequer foram demonstrados. O documento traz tabelas com dados das viagens a Curitiba, e revela que em muitas delas não havia necessidade de pernoite e há casos de desvio de finalidade, inclusive aponta alguns vereadores e servidores com esse tipo de possível irregularidade, entre eles: MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO, MÁRCIO DIAS DE OLIVEIRA, ROBERSON DIAS FERREIRA, NICODEMOS FERREIRA DOS SANTOS, WAGNER MARCELO DE PAULA, NÍLSON GONÇALVES DOS SANTOS e DIMAIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Vereadores), Três servidores, também são citados. O TCE alega que eles infringiram a norma ao receber diárias sem necessidade de pernoite, auferindo vantagem indevida e que há problemas quanto ao desvio de finalidade das viagens. O Presidente da Câmara Nélson Bonin Gonçalves, também é alvo do TCE por causa de uma viagem que fez a Bahia: “Com relação ao Sr. Nélson, percebe-se que infringiu a norma ao receber diária sem necessidade de pernoite, e ainda há uma viagem de 26/05 a 28/05 para Salvador, no Estado da Bahia, em um encontro de Prefeitos. Logo, qual o motivo que levou o Sr. Vereador a viajar para destino distante para participar de encontro dessa natureza? Ademais, qual o ganho para a Administração? Portanto, a viagem não tem fundamento e é imoral, pois nitidamente sua motivação não é o interesse público, mas sim particular, com características de turismo com dinheiro público”, diz trecho da nota da Diretoria de Contas Municipais. Sobre o vereador Wagner, há uma observação que ele teria ido para duas viagens em Curitiba, juntamente com outros vereadores, mas ficou um dia a mais, o que o Tribunal entendeu como não sendo necessário. A servidora Solange Gonçalves dos Santos, também é questionada por viagens a Curitiba, e porque, mesmo com o curso que participou, terminando de manhã, só retornava no dia seguinte e após ao meio dia. Nossa reportagem falou com Solange, e ela disse que desconhece esta irregularidade. “Os indícios demonstram que os agentes recebiam diárias para custear viagens que equivaleriam a grande parte da renda mensal deles, chegando, em alguns meses, ser mais do que o próprio salário”, diz o Tribunal, que conclui divulgando uma tabela de quanto cada acusado deverá devolver, caso não provem contrário ao MP: "Logo, quando age em desvio de finalidade, para enriquecer-se as custas do erário, o agente deve devolver todo o dinheiro recebido, para reparar o dano causado com sua atuação sem interesse público presente", afirma. Por fim, seguem o nome dos vereadores e os respectivos valores para devolução a Câmara Municipal. Confira: MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO Vereador (R$ 32.500,00); MÁRCIO DIAS DE OLIVEIRA Vereador (R$ 30.000,00); ROBERSON DIAS FERREIRA Vereador (R$ 27.800,00) NICODEMOS FERREIRA DOS SANTOS Vereador (R$ 24.000,00); DIMAIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS Vereador (R$ 33.500,00); JOSÉ MÁRCIO DE FARIA Vereador (R$ 27.500,00); NÍLSON GONÇALVES DOS SANTOS Vereador R$ (28.000,00); WAGNER MARCELO DE PAULA Vereador (R$ 17.700,00); e NÉLSON BONIN GONÇALVES* Vereador (R$ 4.500,00); . Os valores apenas das irregularidades referentes à legislação (diferença). DEFESA – É importante frisar que neste levantamento, cabe a defesa dos acusados, o que pode esclarecer alguns dos gastos apontados como desnecessários. Nossa reportagem também está oferecendo um espaço de Direito de Resposta para cada  vereador ou servidor.  Basta entrar em contato com 43 9962-0345 ou com o email desta página. Lembramos ainda que o  documento foi encaminhado ao Ministério Público de Marilândia do Sul, para que ocorra a devida ação na Justiça, com vistas ao ressarcimento do erário e as devidas punições aos acusados. Por telefonde falamos com um servidor que é Diretor da Câmara Municipal, de Mauá da Serra, para solicitar o contato dos vereadores para direito de resposta, mas ele disse que não tem  mais autorização para fornecer o celular  dos vereadores. Por celular falamos como Nélson Bonin, que é presidente da Câmara. Ele revelou que o Tribunal não está pedido mais a devolução de 251 mil, mas sim uma valor aproximado de 3 a 4 mil de cada vereador, e que mesmo assim os edis decidiram contratar um advogado e contestar, porque todos negam qualquer irregularidade e asseguram que vão provar que são inocentes. Bonin revelou ainda que em quatro anos de presidente da casa, praticamente não usou diária, e vai continuar com esta postura ética por achar que alguns benefícios são legais, mas perante a sociedade são imorais.    "Vereador pede voto sem falar em salário, em diária em remuneração, como se fosse um voluntário do povo; isso muitas vezes é intencional,  para ludibriar o cidadão. Preciso lembrar que estes 251 mil, ou mais de meio milhão, quando tudo for apurado, saiu do bolso do povo. Peço aos donos do voto que fiscalizem o que é de vocês e está indo para o ralo... o dinheiro", disse o Radialista Berimbau. CONTINUAMOS DE OLHO