Aneel aprova devolução de valores cobrados a mais na conta de luz
Os valores cobrados a mais nas tarifas dos consumidores em 2016 serão devolvidos, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, em abril, as contas de luz virão de 2% a 20% mais baratas, a depender da distribuidora de energia do consumidor. O valor a ser corrigido nas tarifas de eletricidade é de R$ 900 milhões. Segundo esclareceu a agência reguladora, as contas de luz vão ficar R$ 2 mais baratas a partir de maio, visto que esse era o valor do encargo cobrado pela energia de Angra 3. Como o órgão suspendeu a cobrança, esse valor não entrará mais nas tarifas de energia.
Sancionada lei que cria semana de combate à violência contra a mulher
O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (27 de março), a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A lei é de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e estabelece que a campanha de conscientização deverá ocorrer, todos os anos, na última semana de novembro. As atividades envolvem palestras, debates e seminários públicos sobre a violação dos direitos das mulheres. Os eventos deverão ser promovidos pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil.
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