10/07/2023

Governador sanciona lei do consórcio dos estados do Sul e Sudeste

O Paraná formalizou, por lei, sua participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O projeto de lei de autoria do Executivo foi encaminhado à Assembleia Legislativa do mês passado e é um passo necessário para a constituição do consórcio, que é coordenado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ele foi aprovado pelos deputados estaduais e sancionado por Ratinho Junior na última sexta-feira (7). O mesmo processo está sendo feito pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para ratificar o grupo como uma associação pública interfederativa. As reuniões do Cosud acontecem desde 2019, mas o consórcio foi formalizado oficialmente no início de junho. O Cosud fortalece o papel dos estados do Sul e Sudeste perante a União, além de trazer benefícios para a gestão pública dos estados-membros. “Nossos estados concentram a maior parte da população brasileira e também uma boa fatia do PIB nacional. Por isso, é importante estarmos unidos nas discussões que envolvem os interesses regionais. Ter o consórcio formalizado nos dá mais força para apresentar as nossas demandas à União”, disse Ratinho Junior. A instância teve um peso importante, por exemplo, nas discussões sobre a reforma tributária aprovada na semana passada pela Câmara. Graças à articulação dos governadores e bancadas federais dos estados que compõem o Cosud e também o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), o texto que foi a votação permitiu uma composição mais igualitária do Conselho Federativo, de acordo com a proporcionalidade da população. Mais detalhes na AEN.  

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