Projeto propõe autorização para maquinários agrícolas transitarem em rodovias

Em resposta ao crescimento significativo do setor agropecuário nas últimas décadas, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, apresentou o Projeto de Lei (PL 3596/2023) que busca incluir um dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para permitir que veículos e maquinários agrícolas transitem em rodovias públicas diariamente. Atualmente, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) autoriza esporadicamente o trânsito de veículos que excedem os limites de peso e dimensões, desde que possuam uma autorização especial. No entanto, o PL proposto pelo deputado Sérgio Souza visa regularizar o tráfego diário de maquinários agrícolas em rodovias para atender à necessidade do setor. O texto do projeto ressalta que os maquinários que excederem as dimensões estabelecidas pelo CONTRAN poderão circular nas rodovias desde que atendam a algumas condições. Entre elas estão a obrigatoriedade de estarem acompanhados de batedores, não excederem trajetos específicos (10 quilômetros em rodovias federais ou 20 quilômetros em rodovias estaduais, podendo transitar qualquer distância em rodovias municipais) e transitarem somente durante o período diurno. A atual legislação de trânsito proíbe, em muitos casos, a circulação desses maquinários agrícolas em rodovias, obrigando-os a percorrerem trajetos secundários ou a dependerem de transporte por carretas especiais para deslocamentos entre propriedades rurais e áreas de cultivo. Essa restrição tem impactado negativamente a produtividade e competitividade do setor agrícola. Os defensores do PL 3596/2023 argumentam que a liberação do tráfego de maquinários agrícolas em rodovias trará diversos benefícios ao produtor rural e ao agronegócio como um todo. Entre os principais benefícios destacam-se a agilidade no deslocamento e a redução de custos, o aumento da produtividade, a modernização do setor agrícola com acesso a tecnologias mais avançadas, além de estimular o desenvolvimento regional com a melhoria da logística de transporte no campo. O projeto encontra-se em discussão no âmbito legislativo e, se aprovado, poderá trazer importantes avanços para o setor agropecuário brasileiro, permitindo um trânsito mais eficiente e seguro dos maquinários agrícolas em rodovias públicas, impulsionando ainda mais a produção e competitividade do agronegócio nacional.