Lula edita medida provisória para reduzir valor da conta de luz

 Na terça-feira (9 de abril), o presidente Lula assinou uma medida provisória no Palácio do Planalto, visando diminuir o valor das contas de luz nos próximos meses.  Segundo o Jornal Nacional, a  iniciativa prevê uma redução de 3,5% na tarifa de energia elétrica ainda em 2024, com a antecipação de R$ 26 bilhões que a Eletrobrás deveria pagar à União nos anos seguintes, como parte do processo de privatização da empresa. O objetivo é utilizar esse montante para liquidar empréstimos contraídos por distribuidoras durante a pandemia e períodos de seca. Parte desses empréstimos é atualmente suportada pelos consumidores, refletindo-se nas tarifas. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que essa medida aliviará o peso das contas de luz, enfatizando a importância de enfrentar o problema estrutural da tarifa de energia. Porém, especialistas levantam preocupações quanto aos potenciais impactos futuros. A medida provisória também prevê a extensão dos subsídios e incentivos fiscais para usinas de energia renovável, como a solar. No entanto, analistas alertam que tais subsídios podem resultar em um aumento significativo das tarifas para os consumidores. De acordo com a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres, o subsídio à energia renovável poderá alcançar R$ 4,5 bilhões por ano. Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, expressa preocupação com essa política, alertando que, daqui a cinco anos, os consumidores poderão arcar com aumentos consideráveis nas tarifas, superando em pelo menos 7% a redução planejada para o momento. "Sendo as fontes renováveis variáveis, elas não necessitam de subsídios. Além disso, há uma sobreoferta de energia, que será perpetuada com esses subsídios. O aumento nas tarifas afetará especialmente os consumidores de baixa renda. Essa medida, de certa forma, assemelha-se àquela adotada no passado, durante o governo de Dilma Rousseff, que resultou em aumento tarifário posterior", destaca Santana. Embora a medida provisória busque aliviar imediatamente o custo da energia elétrica, o debate sobre seus possíveis impactos a longo prazo continua em andamento, destacando a necessidade de um equilíbrio entre benefícios imediatos e preocupações futuras.