01/04/2024

POLÍTICA - Julgamento de Moro tem relator que já foi juiz em Faxinal

(Ao vivo, julgamento de Sérgio Moro) 
 Começou o julgamento. Como noticiamos, as duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) iniciaram seu julgamento nesta segunda-feira (1º), às 14h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) em Curitiba, de forma presencial. Segundo  o portal G1,  julgamento dos processos, movidos pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV), está marcado também para os dias 3 e 8 de abril, com a conclusão dependendo da velocidade dos votos da corte. Moro é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022, tendo sido eleito com 1,9 milhão de votos. As ações, movidas em novembro e dezembro de 2022, serão julgadas em conjunto pela corte após ao menos duas mudanças de data. A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do mandato de Moro em dezembro de 2023. O senador negou as acusações, afirmando que agiu dentro das regras, durante seu depoimento no TRE. O julgamento será conduzido por sete membros da corte, com debate sobre as denúncias reunidas no relatório do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza,  que já foi juiz na comarca de Faxinal, e que apresenta as manifestações e defesas feitas durante os processos. Qualquer decisão tomada pelo TRE pode ser objeto de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As acusações contra Moro incluem o "desequilíbrio eleitoral causado pela irregular pré-campanha" e o uso indevido de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha para promover sua imagem como pré-candidato nas eleições de 2022. Os suplentes do senador, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvo das ações.

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