21/07/2014

ELEIÇÕES/2014: Site é obrigado a liberar domínio para Gleisi


A Justiça determinou que um domínio já registrado na Internet seja liberado para a candidata ao governo do Paraná Gleisi Hoffmann (PT). O endereço www.gleisi13.com.br havia sido registrado na rede mundial de computadores por dois usuários, que, conforme a decisão judicial, criaram-no para obter proveito econômico em meio à campanha eleitoral. A decisão tem caráter liminar e foi assinada pelo Juiz Maurício Doutor, da 6ª Vara Cível de Curitiba. A ação, tecnicamente chamada de "obrigação de fazer", foi ajuizada por Gleisi em 9 de julho, sob alegação de que dois homens registraram antecipadamente o domínio, inviabilizando a utilização do mesmo por ela. Eles teriam cobrado US$ 10 mil para repassar o endereço eletrônico à Gleisi, sendo que o valor era passível de negociação. Além usar a personalidade de Gleisi como um dos argumentos favoráveis à decisão, o juiz também disse que “a privação de acesso ao nome de domínio pode comprometer o direito da candidata ao seu uso eficaz para a campanha eleitoral”, e considerou o ato como “ilícito”.  (Roberto Junior - Nova Era)

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