FPM - Prefeitos lamentam redução de 20% no FPM

Apesar da expectativa positiva com a elevação no repasse do FPM ao longo de 2015, os prefeitos começaram o ano com a mesma frustração histórica diante dos recursos enviados pela União. Com redução de cerca de 20% em relação ao mês de janeiro de 2014, causada principalmente pela desempenho da atividade econômica no ano passado, a segunda parcela do FPM caiu nas contas municipais na última terça-feira para aliviar um pouco a situação de "insolvência" de muitas cidades, conforme relato do prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PMDB). As informações são da Folha de Londrina.   A maior parte dos municípios paranaenses está na faixa inicial do FPM, com até 10,1 mil habitantes. Como o critério para a divisão do bolo no interior é populacional, são 202 municípios que receberam cerca de R$ 100 mil, referentes à segunda das três parcelas mensais efetuadas pelo governo federal. No acumulado do mês até agora, segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), são R$ 300 mil.   Gil, que também preside a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, informou que muitos prefeitos recorrem ao FPM para o custeio da máquina pública, "principalmente a folha de pagamento". "Com pouca arrecadação, o FPM acaba sendo um dos principais recursos das prefeituras, mas aí sobra pouca coisa para investimentos. Como arrumar uma estrada ou fazer um serviço a mais para a população? Atualmente, 80% dos municípios do Vale do Ivaí estão em situação de insolvência."  O prefeito de Prado Ferreira (Norte), Silvio Damasceno (PP), que está interinamente na presidência da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), reclamou do corte no FPM. "Logo no primeiro mês do ano essa redução de 20% é muito prejudicial. Isso mostra a pouca atividade econômica do País em 2014." O FPM é abastecido com o repasse de 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  EXPECTATIVA DE MELHORIA  -  Dois fatores vão contribuir para engordar o fundo e o repasse aos municípios. Conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento de impostos anunciado pelo governo federal vai elevar em R$ 1 bilhão o que é repassado ao FPM. Também o Plenário da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/07, do Poder Executivo, que aumenta em um ponto percentual, de 22,5% para 23,5%, o repasse de tributos da União ao Fundo.   "O aumento é importante, mas essa situação dos municípios mostra que temos que repensar o pacto federativo. Aqui em Ivaiporã, de tudo o que o governo federal arrecada, apenas 13% volta", disse o prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB).  De acordo com o presidente da Amepar, "a maioria dos prefeitos vai ter dificuldades até para dar o reajuste correspondente à inflação neste começo de ano". Damasceno disse que para evitar a paralisação dos serviços públicos, "o gestor acaba assumindo despesas correndo o risco de ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas".