06/03/2015

BOM SUCESSO - "Polêmica envolvendo o Prefeito"

REPÚDIO - Ministério público do Paraná divulga nota de repúdio contra declarações do prefeito "Ná do Açougue" acusado de farra com dinheiro público no uso de diárias. Repórter Berimbau também divulgou esclarecimento
ARQUIVO - Foto do Prefeito "Ná do Açougue"
NOTA DO BERIMBAU -  O Ministério Público, em especial a digníssima promotora de Justiça de Jandaia, e o repórter Ronaldo Alves Senes, o "Berimbau", foram covardemente atacados pelo prefeito  "Ná do Açougue", de Bom Sucesso durante a reunião da Amuvi, em Ivaiporã, que ocorreu na sexta-feira, 27 de fevereiro, de 2015, e também com as informações que foram divulgadas sobre o tema em órgãos de imprensa da região e redes sociais.  O repórter Berimbau, que ficou cerca de uma hora na reunião, e depois saiu para cobrir a greve dos caminhoneiros, divulgou uma nota repudiando o prefeito que agé como se fosse um ditador  e que quer calar a voz da imprensa. "O Prefeito me atacou com palavras de baixo calão como: prostituta e achacador, por causa de uma matéria que o acusa de gastos exorbitantes com diárias, não só ele, mas também vereadores. A nota que publicamos, tem base  no site do Ministério Público e foi divulgada pelo Jornal Folha de Londrina, por tanto não é algo que inventamos, que escrevemos  e mesmo assim fomos alvos de ataques covardes porque o prefeito esperou que eu saísse da reunião para depois fazer os ataques. "Ná" contou com ajuda da prefeita de Califórnia, a mulher que diz que sofreu uma atentado e acha que a imprensa é que deve condenar aqueles que ela acusa, e que não devemos dar direito de resposta a quem está sendo apontado como autor do crime.  Digo a estes prefeitos, que vou continuar denunciando, doa a quem doer; digo ainda que fico feliz em incomodar a elite, os poderosos, ficaria eu  triste, se um cidadão comum, que paga impostos e não vê a realização dos serviços públicos, tivesse sendo prejudicado com minhas reportagens, e isso não ocorre, por que estou agindo justamente em defesa dos mais pobres. Gostaria que o prefeito comentasse das dezenas de matérias positivas da administração que também divulgamos demonstrando nossa imparcialidade.  Nuca procurei estes prefeitos para pedir dinheiro, fazer convênios e nada do gênero, por tanto, falo com propriedade e ética acima de tudo", afirmou Berimbau.  NOTADO MINISTÉRIO PÚBLICO -   VEJA TAMBÉM a nota que foi divulgada pelo Ministério Público denominada  Nota de Repúdio:   "A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, por força do disposto no artigo 1º, alíneas “a” e “f”, do seu Estatuto Social, vêm, conjuntamente, a público manifestar REPÚDIO aos infundados ataques pessoais irrogados pelo prefeito de Bom Sucesso (PR), Maurício Aparecido de Castro, em entrevista veiculada em emissora de rádio da região, em declarações veiculadas na rede YouTube e em nota de esclarecimento publicada no sítio eletrônico da Prefeitura, contra a promotora de Justiça Fernanda Lacerda Trevisan Silvério, da Comarca de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.  No caso vertente, a promotora de Justiça, mesmo no exercício das funções consagradas pela Constituição Federal, acabou sofrendo retaliação por parte do agente político, diga-se requerido em ação civil por ato improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, diante de indícios de recebimento de valores a título de diárias, sem a respectiva comprovação. Dentro de uma perspectiva rigorosamente lógica, tem-se que conquanto em um Estado Democrático de Direito se reconheça a livre manifestação do pensamento, é evidente que o respeito, a lisura e a civilidade devem permear as relações sociais. Assim, comentários ofensivos e infundados devem ser prontamente rechaçados, na medida em que adentram na seara de ataques pessoais, configurando manifesto abuso. Com efeito, os representantes do Ministério Público têm por dever a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis de toda a sociedade. Incluem-se, também, no rol de deveres, a função de fiscal da lei, o zelo pela probidade administrativa, em conformidade com ditames de ordem constitucional e infraconstitucional. As manifestações acintosas e desrespeitosas lançadas contra os membros do Ministério Público, com nítido propósito de ofender a honra e a imagem, não possuem o condão de intimidar a atuação dos representantes ministeriais. Ora, existindo indícios de ato de improbidade administrativa é certo que haverá pronta atuação por parte do Ministério Público.  Importante destacar, inclusive, que o juízo de Direito daquela localidade deferiu a medida cautelar de indisponibilidade de bens do prefeito Maurício Aparecido de Castro, requerida pela promotora de Justiça, ficando, portanto, evidenciado não se tratar de intriga de índole pessoal entre as partes, como pretende fazer crer o ora repudiado.   Os membros do MP-PR não estão imunes a investigação ou punição por atos indevidos que venham a praticar. Os meios cabíveis estão à disposição de todo o cidadão. Basta acioná-los. Contudo, o que não se admite é o uso indevido dos meios de comunicação em nível que viola direito alheio.  Diante do exposto, a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO reafirmam a confiança nos serviços desenvolvidos pela promotora de Justiça FERNANDA LACERDA TREVISAN SILVÉRIO, repudiando qualquer tipo de manifestação agressiva e desnecessária ao deslinde da causa, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e criminal", diz a nota do Ministério Público.

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