PIRACEMA - Polêmica em torno da liberação da Pesca

Promotor Robertson de Azevedo de Maringá e Chefe do IAP de Ivaiporã asseguram que  Portaria do Governo Federal não suspende a Piracema no Paraná

    
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Uma decisão dos Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas. A decisão, publicada neste ano de 2015, Diário Oficial da União, vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema, quando os peixes sobem o rio para desovar). Essa medida, causou muita confusão, porque no Paraná, havia informação que os pescadores profissionais poderiam continuar pescando, mas o IAP- Instituto Ambiental do Paraná, alertou que a decisão de Brasília, não vale para a Bacia do Rio Paraná. No dia 27 de outubro, ao passar pela localidade do Porto Ubá, em Lidianópolis, em um evento da Patrulha Ambiental, o promotor Robertson Fonseca de Azevedo, de Maringá, um defensor do meio ambiente, também informou que a Piracema terá que ser respeitada como nos anos anteriores em todo Estado. “A portaria do IBAMA conjunta com o Ministério da Pesca suspende a Piracema, mas aponta vários lugares, e quando isso acontece, significa que lei vale apenas para aqueles lugares que foram indicados, o que não é o caso da Bacia do Rio Paraná, porque ela não consta da nova norma, o que é bom para os peixes, que vão continuar se reproduzindo, o que é bom para o pescador porque é a garantida de muitos peixes no futuro”, disse o Promotor. Maurílio Villa, de Ivaiporã, chefe do IAP também assegurou que a Piracema está em vigor. O defeso é considerado uma prática básica de sustentabilidade da pesca, pois garante aos peixes uma chance para se reproduzir e recompor suas populações após uma temporada de captura. Nesse período, em que a pesca fica proibida, pescadores tradicionais têm direito de receber uma compensação do governo, chamada seguro-defeso. A portaria, datada de 5 de outubro, foi editada três dias após o Ministério da Pesca e Aquicultura ser incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como parte da reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma em 2 de outubro. Enquanto valer a suspensão do defeso, o governo não precisará pagar o seguro-defeso. Nesse período, segundo a portaria, será feito um recadastramento de pescadores artesanais e uma reavaliação dos períodos de defeso. Opositores ao governo federal, acusam Dilma de ter suspendido a Piracema, apenas para não pagar o auxílio aos pescadores.