12/02/2016

LAVA JATO - Zavascki mantém a prisão de André Vargas

                         O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade ao ex-deputado André Vargas, que teve o mandato cassado em 2014 e depois se desfiliou do PT, por risco de ser expulso, a partir da revelação de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, operador de propinas na Petrobras.   Preso desde abril do ano passado, Vargas já foi condenado a 14 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro num processo derivado da Operação Lava Jato que investigou contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde envolvendo propina de R$ 1,1 milhão.   Apesar de a condenação ainda poder ser revertida em instâncias superiores, Vargas é mantido preso por conta de suposto envolvimento em pelo menos outros três esquemas de propina ainda sob análise da Justiça. Ao examinar a situação de Vargas, o Superio Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão por entender que havia risco de que ele continuasse a cometer crimes.   A defesa do político então pediu a liberdade ao STF alegando que o "suposto risco de reiteração delitiva foi justificado pelo decreto prisional com base em meras abstrações".   "Há mais de um ano e meio não há nenhum indício de que o paciente tenha praticado qualquer ato ilícito, o que […] afasta o cabimento da prisão preventiva", argumentaram seus advogados, ressaltando que Vargas já não exerce mandato eletivo.  Na decisão, Teori Zavascki, no entanto, não viu elementos suficientes para a soltura.    A decisão do STJ considera Vargas "agente que ostenta maior periculosidade". Diz que as novas suspeitas contra ele envolvem lavagem de ao menos R$ 7,4 milhões depositados em contas bancárias de empresas de fachada registradas em seu nome e em de seu irmão.  (Nota publicada pelo G1 Paraná)

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