04/05/2017

LAVA JATO - Resultado da 40ª fase da Operação denominada Asfixia

           (POR G1)   Polícia Federal (PF) cumpriu a 40ª fase da Operação Lava Jato, na quinta-feira (4 de maio), em cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A operação foi batizada de "Asfixia".  O nome é  uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível, de acordo com a PF. e tem como foco, segundo o Ministério Público Federal (MPF), três ex-gerentes da Petrobras suspeitos de terem recebido mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras contratadas pela estatal. Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária no Rio.  Os  presos são:  Marcio de Almeida Ferreira, um dos ex-gerentes da Petrobras; Marivaldo do Rozário Escalfoni; representante das empresas; Paulo Roberto Gomes Fernandes; representante das empresas; e Maurício de Oliveira Guedes; ex-gerente da Petrobras. Inicialmente, a PF havia dito que uma mulher identificada apenas como Joelma havia sido presa. Mais tarde, a PF corrigiu a informação e disse que o quarto preso é Maurício de Oliveira Guedes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros.  Além do Rio, cinco mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 16 de busca e apreensão ainda estão em andamento em Niterói, Duque de Caxias, Belo Horizonte e São Paulo. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida para preventiva, que é quando não há prazo determinado para deixar a prisão. Os detidos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.  Investigações  -  De acordo com o MPF, o foco principal da operação são três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de receberem de mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal, além de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar a propina. Ainda conforme os procuradores, as apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o MPF. Para dissimular a origem de ilícita e “esquentar” aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos aproveitou benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016 (Lei de Repatriação), disse o MPF. Por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.   

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