BORRAZÓPOLIS - NOTA SOBRE POLÊMICA DOS MÉDICOS

A Prefeitura de Borrazópolis divulgou Nota de Esclarecimento com mais detalhes sobre a saída do Dr. Vagner e também do Dr. Maicon

        O Blog do Berimbau, divulgou, no dia 18 de dezembro, de 2019, entrevista com o prefeito Adilson Lucchetti, informando sobre  o encerramento dos atendimentos do Dr. Vagner e do Dr. Maicon,  na cidade de Borrazópolis. O próprio Dr. Vagner, também encaminhou uma nota. Para rever a entrevista e os detalhes que publicamos - clique aqui. Como este tema gerou muita polêmica no município, a prefeitura divulgou  uma  Nota de Esclarecimento, explicando exatamente o que ocorreu.  Leia a nota: "Nota de Esclarecimento Segundo a matéria de entrevista com Dr. Vagner de Almeida Tavares sobre seu desligamento com o Município de Borrazópolis que foi veiculada no dia 18 de dezembro de 2019 (terça-feira) no Blog do Berimbau noticiamos o seguinte: As empresas V.A. TAVARES CLINICA – ME, L. L. TRAVAGLI ALFONSO CONSULTORIO – ME e TFM CLINICA MEDICA EIRELI – ME, que hoje são responsáveis pelos atendimentos médicos em nosso município estão com seus contratos de prestação de serviço vencendo no dia 06 de janeiro de 2020. Conforme exigência legal é obrigação do administrador preencher as vagas existente com servidores aprovados em concurso público, e assim, tendo em vista o cumprimento do dever legal, foi realizado o concurso público para preenchimento do cargos de médico e outras áreas da saúde, com edital publicado em 18 de setembro de 2019, com ampla concorrência onde todos médicos atuantes ou não em nosso município poderiam participar. O resultado classificatório foi publicado 10 de dezembro de 2019 (informações podem ser verificadas no site https://www.fundacaofafipa.org.br/). Assim, com a convocação dos aprovados e respectiva nomeação, a partir do momento que assumam os cargos, não há possibilidade de manter os contratos com as empresas que prestam serviços. Deve ser esclarecido que a contratação de empresas constitui apenas uma forma prevista em lei para manutenção dos atendimentos, na hipótese do candidato aprovado não assumir a vaga, ou mesmo após ter assumido a vaga, solicitar sua exoneração. Por outro lado, no dia 28 de novembro de 2019 fomos comunicados pelo Ministério Público do Trabalho, Procedimento nº 000072.2007.09.009/5 (que pode ser verificado no site http://www.prt9.mpt.mp.br/) com a  recomendação, que consta como imagem, no topo desta reportagem.  Diante desta recomendação, e em estria observância a determinação legal, para a continuidade dos serviços médicos é obrigatório o preenchimento das vagas com os concursados, os quais integrarão o quadro de servidores do Município. Para isto serão contratados 6 profissionais dos quais 4 atuarão no Hospital Municipal de Borrazópolis em regime de trabalho 12/36 horas, e 2 profissionais que atuarão nas UBS Clínica da Mulher e Vila Verde em regime de trabalho 8 horas diárias. Após estas contratações todas as UBS do Município estarão com atendimento médico todos os dias da semana ofertando assim mais atendimento à população. Juntamente a contratação dos Médicos Clínico Geral contrataremos um Médico Ginecologista também aprovado no concurso Público. Sabemos que tais mudanças podem trazer transtornos temporários de adaptação com os novos profissionais, motivado principalmente pelo conhecimento e contato da população com os médicos que deixarão de prestar os serviços, mas a administração deve cumprir rigorosamente a legislação, e é o que está sendo feito. A administração tem sido questionada do por que Borrazópolis foi notificado e os outros município da região continuam realizando contratação por credenciamento: Essa é uma pergunta que não cabe a nos responder, e sim aos órgão encarregados da fiscalização, o que compete a atual administração é a observância da lei", diz a nota.