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26/10/2022

Exoneração do servidor do Tribunal Superior Eleitoral causa polêmica

Como noticiado, em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela exoneração, nesta quarta-feira (26 de outubro) do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-geral da Presidência. O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. O deputado Felipe Barros, do PL, do Paraná, pediu formalmente ao Ministro da Justiça Anderson Torres e a Ministra de Direitos Humanos Cristiane Rodrigues Britto a imediata adoção de medidas de proteção à integridade física do servidor exonerado do TSE, responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e a sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que fossem baixadas pelas emissoras de rádio e tv. No ofício enviado para os dois ministros Filipe Barros destaca que “o momento desta exoneração é, para dizer o mínimo, suspeito, na medida em que perdura grave denúncia apresentada – e reiterada na data de ontem (25/10) – por um dos candidatos à Presidência da República em que se afirma que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato”. Confirmando as suspeitas, o próprio servidor exonerado compareceu perante a Polícia Federal para prestar depoimento confirmando que “acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”. No depoimento ele afirma ainda “que recebeu email de uma emissora de rádio no qual o veículo admitiu que dos dias 07 a 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil”, e que o fato foi comunicado ao secretário-geral da presidência do TSE. Alexandre Machado diz em seu depoimento foi exonerado logo após este comunicado “e conduzido por seguranças ao exterior do Tribunal”. O servidor afirmou textualmente em sua declaração à PF que “teme por sua integridade física”. “Diante dos fatos e considerando que seguramente o servidor tem muito a colaborar para futuras investigações, requeri por meio destes ofícios a concessão imediata de medidas de proteção à testemunha”, afirmou Filipe Barros.

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