Senado aprova projeto que autoriza reação do Brasil a barreiras comerciais

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o PL 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que estabelece medidas de retaliação a barreiras comerciais impostas por outros países contra produtos brasileiros. A proposta, aprovada por unanimidade no Plenário com 70 votos, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto havia sido aprovado mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas, por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, teve o regime de urgência aprovado e foi levado ao Plenário no mesmo dia. A expectativa é que os deputados aprovem a matéria nesta quarta-feira (2), mesma data em que os Estados Unidos devem anunciar aumento de tarifas de importação, chamado pelo presidente Donald Trump de “dia da libertação”. Segundo Randolfe, é importante que o Congresso reaja de forma coordenada. A relatora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que, embora o ideal seja o diálogo, o Brasil precisa de instrumentos de defesa comercial. O projeto prevê contramedidas proporcionais quando houver: violações de acordos, exigência de regras ambientais excessivas, ou interferências nas escolhas soberanas do Brasil. As medidas incluem a imposição de tributos e restrições sobre importações, suspensão de concessões comerciais, ou até de direitos de propriedade intelectual. O texto também orienta a realização de consultas diplomáticas antes da adoção de medidas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e outros parlamentares destacaram o caráter estratégico do projeto e o consenso entre governo e oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apoiou a proposta, mas fez ressalvas à condução do governo sobre o tema e à tramitação acelerada da matéria. A iniciativa foi considerada uma resposta firme e necessária para defender a economia nacional frente a possíveis sanções e tarifas externas.