Dois moradores de Mauá da Serra protocolaram, nesta quinta-feira (17 de abril), um pedido formal de cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal, vereador Frantesco Carneiro Gomes. A denúncia, apresentada por Jorge Ramon da Silva Montagnini e Hélio Custódio, alega quebra de decoro parlamentar e pede que o Legislativo municipal instaure o processo de cassação. Segundo o documento, desde que assumiu a presidência da Casa de Leis, Frantesco estaria praticando atos que ferem a dignidade da função parlamentar, com comportamentos considerados abusivos, perseguição a servidores e assédio moral contra funcionários e colaboradores. Entre os episódios relatados está a exoneração de três servidores, que, conforme a denúncia, teria ocorrido por motivações políticas. O pedido é acompanhado de um boletim de ocorrência registrado por uma advogada contratada pela Câmara. Ela afirma que foi impedida de exercer sua profissão com autonomia, tendo sido constrangida e assediada moralmente pelo presidente, inclusive em situações que envolveriam desrespeito à sua dignidade e à sua função profissional. Outro boletim de ocorrência, registrado por Hélio Custódio, também reforça as denúncias de assédio. Além das acusações de assédio, o presidente da Câmara é acusado de utilizar o cargo de forma autoritária, criando um ambiente de medo entre os servidores, negando a participação de vereadores em cursos e treinamentos e se comportando como “proprietário da Casa”, segundo os denunciantes. A representação ressalta ainda que o decoro parlamentar está diretamente ligado à imagem institucional da Câmara, cabendo exclusivamente ao Poder Legislativo julgar internamente essas condutas. O documento cita jurisprudências e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reforçam a legitimidade da Câmara em apurar e julgar casos de quebra de decoro. O pedido será analisado pelos vereadores da Casa, que devem deliberar sobre a abertura ou não do processo de cassação.
RESPOSTA - O vereador Frantiesco falou por telefone com a nossa reportagem. Ele disse que ainda não tinha tido acesso aos documentos, mas negou qualquer tipo de perseguição, assédio ou abuso de autoridade. Segundo ele, dois funcionários foram exonerados, mas eram prerrogativas do presidente, portanto nada de anormal. Em relação as demais acusações, disse que elas são completamente infundadas, mas que após análise, juntamente com seu advogado, iria divulgar uma nota para esclarecer toda e qualquer dúvida.
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