O governo federal lançou nesta quinta-feira (4 de setembro), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que garantirá a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o país. O presidente assinou medida provisória (MP) que cria o programa. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. A distribuição dos botijões começa em 30 de outubro diretamente nas revendedoras credenciadas, sem atravessadores. Em vez de repasse em dinheiro, cada família contemplada retirará o botijão por meio de vale eletrônico em aplicativo oficial, cartão do programa, vale impresso disponível na Caixa ou em lotéricas, ou ainda com o cartão do Bolsa Família. Segundo o governo, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública. O preço de referência do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Público-alvo O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para as que já recebem o Bolsa Família. A quantidade de botijões por ano varia conforme o tamanho da família: até três botijões para famílias com dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis para famílias com quatro ou mais membros. A expectativa é de distribuição de 65 milhões de botijões por ano. A Região Nordeste concentra o maior número de beneficiários, com mais de 7,1 milhões de famílias. O programa será custeado integralmente com recursos públicos. A Lei Orçamentária Anual já prevê R$ 3,57 bilhões para 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026. Além de reduzir o impacto no orçamento das famílias, a política busca proteger a saúde da população que ainda utiliza lenha ou álcool para cozinhar, diminuindo os riscos de poluição e acidentes.
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