O polêmico e inédito julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados

(Assista o Julgamento)

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2 de setembro) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-auxiliares, acusados de participação em uma suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito, os quais são negados veementemente pelos ex-mandatário. O processo é considerado um dos mais importantes da história recente do país e deve acirrar ainda mais a polarização política. Bolsonaro e seus aliados foram acusados de crimes como: liderar ou integrar organização criminosa armada; atentar contra o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, que teve parte das acusações suspensas por força constitucional e responde apenas a três dos cinco crimes. Também figuram como réus: Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que a defesa será “verdadeira, baseada em pontos jurídicos”. Ele revelou que o ex-presidente manifestou vontade de acompanhar o julgamento presencialmente, mas desistiu por problemas de saúde, sem detalhar a natureza da condição médica. Ao abrir a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, destacou que o julgamento ocorrerá com imparcialidade e dentro do devido processo legal, sem influência de pressões políticas internas ou externas. Segundo Moraes, todos os réus tiveram amplo direito de defesa e serão condenados apenas se houver provas concretas. Em caso de dúvidas, serão absolvidos. O ministro também fez defesa enfática da soberania nacional e criticou tentativas de interferência estrangeira no Judiciário brasileiro. Enquanto apoiadores de Bolsonaro acusam o Supremo de perseguição política, ministros da Corte têm reafirmado a independência do Judiciário. No cenário externo, a proximidade do julgamento coincidiu com medidas do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, além de sanções contra ministros do STF, incluindo restrições de vistos e enquadramentos na chamada Lei Magnitsky. A expectativa é que o desfecho do julgamento influencie diretamente as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos e aumente as tensões políticas internas.