POLÊMICA DO FPM CONTINUA

Prefeitos querem saber quando sairá recursos do FPM

Hoje (26), o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, estará em Brasília para participar de uma reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Na pauta, uma posição sobre a data correta da liberação dos R$ 521 milhões que serão utilizados para compensar a diferença e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009, de acordo com o que estabelece a Lei 12.058/2009. O governo anunciou que estes recursos seriam liberados na sexta-feira (22), mas a data foi adiada devido à necessidade de o governo editar uma Medida Provisória garantindo recursos para as vítimas do terremoto no Haiti. O valor incluído na MP será de R$ 384 milhões, que devem se somar aos R$ 137 milhões já disponíveis, alcançando o total de R$ 521 milhões. Trata-se da última parcela do AFM prevista para setembro de 2009, que deveria ter sido paga em outubro do ano passado. O presidente da AMP também debaterá com o ministro a liberação de recursos para as prefeituras paranaenses atingidas por vendavais, em setembro e outubro do ano passado. Em novembro, durante reunião convocada pela AMP, o ministro se comprometeu a fornecer um auxílio financeiro emergencial aos municípios. “O ministro tem cumprido todos os compromissos assumidos com os prefeitos. Tenho a certeza de que teremos uma resposta positiva a esta demanda, o mais rapidamente possível”, avalia Moacyr Fadel