ARAPUÃ – Na crise Câmara aumenta alguns salários em 33%

     POLÊMICA –   Projeto de Lei aumenta salário de servidora da Câmara de Arapuã em 33%. Como ela também é vereadora, receberá do Legislativo mais de mil reais ao mês. Outros funcionários também foram beneficiados

 

NO VÍDEO - Ouça reportagem completa feita pelo Berimbau             

Ao fazer um levantamento para apurar a média do valor dos salários de vereadores e servidores de Câmaras Municipais dos municípios do Vale do Ivaí, a reportagem da Rádio Nova Era e Blog do Berimbau fez uma constatação que pode não ser ilegal, mas alguns moradores acreditam que é imoral. O fato aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Arapuã, um dos menores municípios da Região, que era Distrito de Ivaiporã. A nossa principal personagem desta notícia, é a Vereadora: Vanilda Aparecida Pereira de Castro (DEM), que ocupa o cargo de 2º Secretário. Ressaltamos ainda que  além de vereadora, que é um mérito dela, é também uma servidora concursada da Câmara Municipal para prestar serviços por 20 horas semanais, função que acumula junto com o cargo político, recebendo assim - dois salários, ou seja: R$:2.056,24 pelo cargo de vereadora, e mais R$2.462,68 pela função de consultora legislativa. Somados os dois soldos, a vereadora Vanilda já recebia: R$4.518,92 mensais.  Mas o que já parecia ser uma mordomia, ficou ainda mais vexatório, o motivo é que foi apresentado na Câmara Municipal, em meados de 2015, um projeto de lei – número 537-2015, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a organização do quadro efetivo e comissionado da Câmara de Vereadores e ainda seus vencimentos: “Para efeito de enquadramento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arapuã, ficam criados os cargos efetivos de carreira, com as respectivas vagas; e no Art. 4º, ficam criados os cargos de provimento em comissão, com o número de vagas”, diz trecho do projeto. A proposta resultou em um reajuste de salários para alguns servidores, entre eles a própria vereadora, que como Consultora da Casa, deixará de receber somente os R$2.462,68 reais, para ganhar R$3.192,30, um reajuste de 33% em plena crise, que se somado ao salário de vereadora, passar a ter um ganho mensal de R$5.248,54.  Outro detalhe que recebemos, é que Vanilda é casada com o ex-vereador Marino, que está lotado no Governo Beto Richa, com um cargo comissionado para prestar serviços  como funcionário da Emater, mas que informalmente descobrimos que ele recebe do Estado, entorno de 4  mil reais.  Marino conversou com a nossa reportagem  disse que está na função de Chefe da Emater e que seu salário é na verdade R$2.423,00. Mesmo assim fica fácil fazer as contas: Vanilda, a vereadora e funcionária da Câmara, e seu marido Marino, recebem juntos cerca de R$8.000,00 (Oito mil reais)  mensais em dinheiro público. Não estamos questionando o merecimento ou não, mas fizemos a pergunta para alguns moradores, e nenhum deles imaginava que a suposta mordomia estava acontecendo. Voltando ao projeto de lei número 537-2015, da Câmara Municipal, também fomos informados que além de aumentar o salário da Vereadora (como servidora), reajustou ainda o salário de mais três cargos concursados, menos o dá zeladora que segundo o presidente é irregular: O assessor contábil passa dos R$1.877,75 reais para R$2.176,77 reais; o advogado que recebia R$2.462,68 e foi promovido a procurador jurídico, vai receber R$ 3.192,30, com base no Art. 19 da lei 357. O salário do assessor jurídico do presidente da Câmara, vai de R$1.877,75 para 2.176,77, reais, e ainda o Contador que passará dos R$2.462,68 para 3.192,30 reais, todos por 20 horas trabalhadas.    DIREITO DE RESPOSTA –  Diante da denúncia que o projeto foi feito as escondidas e alguns vereadores assinaram sem saber o que estava assinando, nossa reportagem tentou falar com todos os edis, mas não conseguiu porque alguns não atenderam o celular que nos foi passado. O Presidente da Câmara - Sebastião dos Santos, o "Garanha", do PMDB, disse que o aumento foi necessário porque os funcionários ameaçaram deixar o serviço porque estavam ganhando muito pouco, e como são bons servidores, a ideia foi reformular cargos e possibilitar os melhores salários. Ao ser  perguntando, pelo Radialista Berimbau,  da crise vivida neste momento, o presidente da Câmara disse que lá não tem crise, pelo contrário, tem dinheiro sobrando; chegou inclusive informar o que havia em caixa.  Mas não foi o mesmo que disse o vereador Osvaldo Screimin, do PTB; segundo ele,   votou sem saber que no projeto que reformulava as função, havia um reajuste de 33%  para servidores. Outro detalhe, ele não concorda com Vanilda ser vereadora e funcionária ao mesmo tempo: "A gente não tem liberdade, porque você vai tirar uma dúvida, protocolar algo, pedir apoio para uma indicação, e tem que falar com ela; tudo passa pela Vanilda, ou seja, ela como funcionária é que decide o que vamos debater mais tarde como vereadores", disse Osvaldo ao Berimbau. Já o Vereador Carlos Cesar Vieira, o "Carlinhos", do PPS, disse que não discorda do aumento porque houve explicações que foram dadas, como por exemplo o risco de se perder os servidores e ter que contratar outros. Vanilda negou que o reajuste seja uma mordomia e disse que como foi beneficiada, ela não participou das votações, demonstrando sua imparcialidade referente ao tema; afirmou ainda que tudo foi amplamente debatido com os demais vereadores  e que eles é que decidiram pelo aumento. Já seu esposo Marino, alega que ele e a esposa sempre ajudaram a cidade, e por isso estão sendo reconhecidos. Disse também que não se pode somar os salários de sua esposa, porque o de vereadora é temporário. Ele também negou que houvesse qualquer irregularidade na contratação de sua esposa, como alguns afirmaram, pois ela passou em um concurso na época que ele, o marido, era vereador: "Foi um concurso transparente, não fiz parte da comissão e o promotor veio acompanhar tudo; então temos a consciência tranquila", disse ele.   PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Outro detalhe, é que o Presidente da Câmara, elogiou os servidores, mas não soube informar de quem é a responsabilidade de organizar o  Portal de Transparência, que na avaliação do "Berimbau", é um dos piores da região (Clique aqui e veja o site da Câmara). Se quer os salários dos vereadores é informado, sendo que isso  configura uma irregularidade. O presidente alegou que a lei é muito recente e ainda eles não conseguiram se adequar.    "Eu não tenho nada  que me intrometer, mas gostaria que os políticos fossem mais sinceros e dissessem  tudo  isso quando subissem no Palanque para pedir votos. Digo isso porque em época de eleição eles dão a entender que vão trabalhar de graça e que o principal objetivo é o povo... se é, porque não debateram este reajuste absurdo com a sociedade, pois é ela, a população,  que paga esta conta", disse um morador, assim que nossa reportagem divulgou as informações.  Outros detalhes pode ser divulgados a qualquer momento - ESTAMOS DE OLHO...         

   (No link abaixo vejam imagens de publicações da Câmara)

ALGUMAS DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS  FEITAS SOBRE O PROJETO NO JORNAL PARANÁ CENTRO 

SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VANILDA NA CÂMARA- VEJA ESTA  MATÉRIA QUE PUBLICADOS EM JANEIRO DE 2015 

ARAPUÃ - "TCE nega recurso em caso de nepotismo"

                  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná negou provimento a recurso do ex-presidente da Câmara de Arapuã (Região Central) Marino Pereira de Castro, contra o Acórdão nº 4870/13 da Segunda Câmara de Julgamentos do TCE-PR. Assim, foi mantida a decisão original pela irregularidade das contas, com multa ao ex-gestor, no valor de R$ 691,13.   A irregularidade se deve ao fato de que a função de controladora interna da Câmara era exercida pela esposa do presidente, caracterizando prática de nepotismo. No recurso, o recorrente alegou que sua mulher, Vanilda Pereira de Castro, era o único servidor concursado que preenchia os requisitos exigidos pela Lei do Controle Interno da Câmara Municipal de Arapuã para ocupar o cargo. O relator do processo, conselheiro Durval Amaral, concluiu que o argumento não se sustenta, já que foi violado o princípio da moralidade. 

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