27/04/2016

IMPEACHMENT - "Senado elege Anastasia como relator"

                  O senador Raimundo Lira, do PMDB, foi eleito por aclamação presidente da comissão especial. No discurso de posse, um pedido pelo respeito e tolerância.   Mas, logo em seguida, o primeiro confronto na comissão. Governistas contestaram a indicação do senador Antonio Anastasia, do PSDB, para relator do pedido de impeachment. Apresentaram dois argumentos: que ele não teria isenção no caso, já que é do partido que disputou e perdeu as eleições para a presidente Dilma; e que o consultor jurídico do PSDB assinou o pedido de impeachment como advogado, o que transferiria para o partido a autoria do pedido, e que isso também resultaria em falta de isenção no julgamento.  “Entendemos que é impróprio que uma comissão com a responsabilidade que essa tem possa ter alguém que é parte de uma bancada que está diretamente vinculada ao pedido do impeachment”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).   Líderes de oposição rebateram.   Raimundo Lira negou o pedido dos governistas, dizendo que nem Anastasia nem o PSDB são autores do pedido. Anastasia foi escolhido pelo voto. A votação foi uma espécie de teste para medir a força do governo e da oposição na comissão. Anastasia foi eleito por 16 a 5. Ele disse que vai respeitar à risca o rito determinado pelo Supremo.    Embora nessa primeira fase do processo não estivessem previstas manifestações da acusação e da defesa, o senador Anastasia decidiu ouvir os dois lados. A defesa e a acusação serão ouvidas duas vezes antes de ele escrever o parecer e apresentá-lo na comissão no dia 4 de maio. No dia 5, a defesa poderá falar mais uma vez. O calendário prevê a votação do relatório do senador Antonio Anastasia na comissão especial no dia 6 de maio. Aprovado ou não, o relatório segue para votação no plenário do Senado, no dia 11 ou 12 de maio. Se for rejeitado, o processo será arquivado. Se o relatório for aprovado, a presidente Dilma será comunicada a deixar o cargo por até 180 dias.

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