POLÊMICA - DIREITO DE RESPOSTA
O secretário de saúde Francisco Leônidas, rebateu acusações do médico Dr. Paulo Henrique, da empresa Diagnuz, que acusou empresa de Telêmaco Borba de não cumprir obrigações, após vencer licitação da Prefeitura
Na segunda-feira, dia 16 de outubro, o secretário municipal de saúde de Ortigueira, falou ao repórter Ronaldo Senes, o "Berimbau", da Rádio Nova Era, para rebater uma denúncia que veio ao conhecimento do público, através da Rádio Nova Era e Blog do Berimbau. Conforme noticiamos, no dia 11 de outubro, o Dr. Paulo Henrique, representante da empresa Diagnuz, afirmou que procurou o GAECO e o Ministério Público da comarca local para apontar irregularidades na prestação de serviços de uma empresa que venceu licitação da prefeitura de Ortigueira. Em sua página, na rede social e na entrevista, o denunciante afirma que a vencedora não estaria cumprindo com sua obrigação, que é prestar serviço de qualidade a população, e além do mais, supostamente a Secretaria Municipal de Saúde, de Ortigueira, também falhou em não cobrar responsabilidades: "A Clinica Diagnuz vem a público manifestar sua indignação pelo descumprimento por parte da empresa vencedora da Licitação e pela omissão por parte da Secretaria de Saúde de Ortigueira em tomar uma atitude conforme a lei 8.666 em punir por descumprimento a empresa METRA por descumprimento do contrato público de prestação de serviços à população de Ortigueira. -Não prestação de serviços de RX 24hrs ao Município de Ortigueira conforme contratado; não possui tomografia a uma distância de até 75km da cidade também conforme reza o contrato; e não providenciar o transporte do paciente de Telêmaco a Ponta Grossa conforme edital para que o paciente possa fazer a tomografia , deixando o custo ao município e danos ao erário. Pergunto: Qual o motivo que a Secretaria de Saúde de Ortigueira, sabendo do descumprimento do contrato público de prestação de serviços, dano coletivo a população que necessita do serviço, não tomou uma atitude conforme a lei da licitação vigente ? São mais de 6 meses de descumprimento e nada foi feito ? Em vista dos fatos, da ilegalidade e irregularidades, no dia 22 de Agosto o ministério público foi acionado para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis", diz a nota. DIREITO DE RESPOSTA - Ouça no link de vídeo, a fala do secretário Francisco Leônidas, o qual reforça as informações que já tinha repassado a nossa reportagem, dizendo que a Diagnuz desconhece totalmente o contrato. "O equivoco começa quando eles dizem que a Metra presta este tipo de serviço; na verdade quem nos atende nesta área é uma outra empresa de nome ADM, que é a única com condições de prestar o serviço na região. Quando se fala em 75 km, isso é para radiologia e não para os demais procedimentos. Esclareço ainda que na licitação, uma outra empresa, havia ganhado, mas ela foi desclassificada por falta de um documento", disse Francisco. "Abrimos o processo novamente, achamos que a referida empresa desclassificada, concorreria novamente, fato que não aconteceu e somente a ADM participou. O ministério público já nos solicitou documentos, encaminhamos tudo e desde que assumimos, nossa meta e zelar do dinheiro público e economizar", salientou. Francisco admitiu que o edital provoca uma dupla interpretação, mas na verdade a obrigação da ADM de ter o Raio -X a 75 quilômetros, é em relação ao Raio-X, o que não valeria para Ressonância e Tomografia. Veja com detalhes no link de vídeo. Clique AQUI para rever a primeira matéria conde a Metra usou seu direito de resposta.
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Como assim não valeria para Tomografia e Ressonância? O contrato e Claro, quando não se pode providenciar o serviço a uma distância de ate 75km , a vencedora que arque com os custos não o município !Se fosse tao fácil assim , qualquer empresa , mesmo que não tivesse os equipamentos poderia concorrer a uma licitação de 5 milhões e terceirizar todo o serviço. Quando a licitacao fala que o serviço devera ser prestado na sede da proponente , entende-se que seja em Telêmaco e não espalhados por ai !ah, tem uma ressalva no contrato , Nao se pode terceirizar salvo quando autorizado pelo gestor... então quer dizer que se o gestor for com a cara da pessoa ele autoriza e se não for ele não autoriza , o que na realidade e uma ilegalidade do contrato abrindo brechas ilegais para favorecimento de alguns e muitas vezes em beneficio próprio. A lei e Clara , edital errado , licitação cancelada, simples assim !E que venha nova licitação e que vença o melhor.
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