01/11/2017

PROJETO POLÊMICO - UBER

Senado retira exigência de placa vermelha para Uber, e projeto de regulamentação voltará à Câmara
Um projeto que gerou muita polêmica no Senado foi o que regulamenta serviços de transporte individual pagos, como Uber e Cabify.  Na terça-feira, dia 31 de outubro, após aprovar o texto-base, o Senado retirou a exigência de os carros terem de rodar com placa vermelha, a exemplo do que acontece com os táxis. Os senadores também aprovaram uma emenda que derrubou a obrigatoriedade de os carros serem registrados no nome dos motoristas. Com as mudanças, a proposta retornará para a Câmara, onde já foi analisada em abril.  Quando um projeto é aprovado numa Casa, seja a Câmara ou o Senado, o texto é enviado para a outra revisar. Se a segunda Casa modificar a redação, a proposta, então, retorna à Casa de origem para ser novamente analisada. Somente após a nova votação na Câmara, que ainda não tem data marcada, é que o projeto sobre os aplicativos será enviado à sanção do presidente Michel Temer. O texto foi publicado pelo Portal G1. Para ver mais detalhes do projeto, na página do Senado, clique AQUI

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