sexta-feira, 15 de março de 2019

BRASÍLIA - Luísa presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Mulher

Além de ser eleita a presidente da Comissão, ela se tornou a mulher mais jovem a ocupar o cargo na história do Congresso Nacional
           A deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR) irá presidir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados. Luísa é a mais jovem parlamentar desta legislatura e a mulher mais jovem a presidir uma comissão na Casa. A Comissão é formada por 22 membros e foi instalada hoje pela manhã (dia 14 de março). O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) foi eleito vice-presidente; a primeira vice-presidente é a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). Luísa não participou da sessão porque está em missão oficial da Câmara dos Deputados ao Japão. No entanto, em áudio transmitido durante a sessão ela salientou que “trabalho, empenho e dedicação não faltarão para honrar esta oportunidade”. A deputada ainda lembrou que o PTB preza muito a participação das mulheres na política e apoia a pautas femininas. O caminho agora é manter o diálogo com todas as parlamentares e buscar o consenso para o avanço das pautas de defesa de direitos da mulher. “Debater as pautas femininas no Congresso é vital para o desenvolvimento social, econômico e político do Brasil. Temos muito trabalho pela frente e quero ter um papel de mediação”, salientou Luísa. Ele ainda destacou o aumento do número de mulheres na 56ª legislatura e a união da bancada feminina na Câmara dos Deputados. “Este ano, o número de mulheres na Casa bateu um recorde histórico. Ainda é pouco, especialmente quando colocamos em perspectiva que a mulher representa 52% da população brasileira”, avalia. Ela acrescenta que, apesar das mulheres terem uma das bancadas mais diversas da Câmara, todas têm um objetivo em comum: “dar um basta na violência doméstica e avançar em temas como saúde educação e mercado de trabalho para alcançar a equidade entre homens e mulheres”. Os companheiros no comando da comissão elogiaram a eleição da jovem deputada paranaense. “A eleição da Luísa foi consensual. Ela foi escolhida pela sua capacidade, pela sua juventude e temos certeza que traremos resultados concretos”, disse o deputado Emanuel. A segunda vice-presidente, Alice Portugal, também elogiou a juventude e a capacidade da Luísa. COMISSÃO - A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher foi criada em 28 de abril de 2016 e tem a finalidade de discutir e votar os projetos de leis que são apresentadas à Câmara, além de emitir opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao plenário. Entre as ações fiscalizadores, estão a atuação de mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. O mandato é de um ano. Entre as atribuições estão o desenvolvimento de ações nas áreas de pesquisa, saúde, educacionais e comportamentais que visam a igualdade e o empoderamento da mulher na sociedade brasileira como o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher; a fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos; o monitoramento da saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes do País, entre outras.

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