POLÍTICA - Bolsonaro responde críticas ao decreto de privatização de UBS

   A notícia que repercutiu, em 28 de outubro, de 2020, foi o decreto do presidente Bolsonoro, que durou um dia. Ele liberava estudos de parcerias privadas para Unidades Básicas de Saúde. Diante das críticas, o presidente Bolsonaro revogou o decreto que tinha assinado na terça-feira (27). O documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, incluía a atenção primária, os postos de saúde, no programa de parcerias de investimentos da presidência da República para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Pelo decreto, estados e municípios poderiam aderir ao programa. E o setor privado poderia administrar o serviço, como gestão de funcionários, equipamentos e manutenção do prédio. Mas, desde que foi publicado no Diário Oficial, o decreto provocou muitas críticas. O Ministério da Economia ainda informou que “a avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento”. Mais tarde, o presidente Bolsonaro se defendeu das críticas e fez a seguinte postagem em sua rede social. "O SUS e sua falsa privatização. Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. - Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. - O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. - A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. - Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado", disse o presidente.