01/09/2021

PROTESTO - Protesto de indígenas entre Mauá da Serra e Londrina

  Motoristas que estavam trafegando entre Mauá da Serra e Londrina, PR-455, enviaram vídeos e fotos para o Blog do Berimbau, afirmando que tiveram que parar na via, por conta de um protesto de índios. Em outros locais, no Paraná e pelo Brasil, manifestos também ocorriam. Pouco depois o Portal Bonde News, informou que o cacique das terras indígenas Água Branca, Moisés Lourenço, e o vice-cacique da aldeia Apucaraninha, Antônio Vitoriano, revelaram que, caso o STF mantenha a decisão do TRF-4, todos os índios teriam perdas em suas terras. “A nossa população está crescendo. Só aqui [Água Branca], somos em 2,5 mil pessoas”, diz Moisés Lourenço. Os protestos locais devem durar o tempo de julgamento do caso. O relator no STF, ministro Edson Fachin, votou pela não existência de um marco temporal para que comunidades indígenas possam usufruir do solo e das águas dos locais que habitam, mas a Côrte tem sofrido pressão de ruralistas pela manutenção da decisão de primeira instância. Os protestos locais reforçam a manifestação de indígenas em Brasília, que ocorre há quase duas semanas, contra o PL, que tramita desde 2007. “Além disso, também queremos mais educação, saúde, e protestamos contra o governo Bolsonaro, que não faz nada enquanto sobem os preços da gasolina, do gás, da energia elétrica e dos alimentos”, afirma o vice-cacique. Uma nota, do Portal G1, informou que representantes de organizações e comunidades indígenas afirmaram nesta quarta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o chamado "marco temporal" é inconstitucional e, por isso, não pode ser usado como critério para a demarcação de terras. O STF retomou o julgamento que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de "marco temporal". Por essa regra, os índios só podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Rafael Modesto dos Santos, representando a comunidade indígena Xokleng, envolvida na disputa, disse que hoje "há um cenário de insegurança jurídica e violência contra indígenas” e que o marco temporal “legalizaria ilícitos cometidos antes de 1988”.  (Agradecimentos a Roger Bento) 

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