16/11/2021

BORRAZÓPOLIS - Prefeito empossado Presidente da Junta do Serviço Militar

  Um ato simbólico de posse, aconteceu na prefeitura, reafirmando a parceria entre Exército Brasileiro e o Município de Borrazópolis. A posse foi concedida pelo  1º Tenente Delegado do Serviço Militar do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) de Apucarana, Reginaldo da Silva; que veio acompanhado do Cabo Eduardo Naves do Nascimento, do 30º Batalhão de Infantaria Motorizado de Apucarana - 30 BIMtz. A Junta de Serviço Militar, é um órgão lotado na prefeitura, responsável por dar os proventos à Junta Militar, em pessoal e material. Essa solenidade, é uma formalização do prefeito, como presidente da Junta, para que exista este convênio que possibilita que ela tenha todas as caraterísticas para atender o jovem da melhor forma possível. A Lei Federal,  nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei de Serviço Militar), em seu Art. 11, parágrafo 1º, estabelece que a JSM é presidida pelo prefeito. Em consequência, seguindo o previsto no parágrafo 1º do Art. 13, da Portaria nº 326-DGP, de 23 de dezembro de 2019, Normas Técnicas para Funcionamento da Juntas de Serviço Militar, cabe ao delegado de Serviço Militar dar posse ao presidente da JSM.  Também estiveram presentes: chefe do Destacamento da Polícia Militar no Município, Sargento Gilmar Soares; a servidora municipal e Secretária da JSM de Borrazópolis, Eudineia Aparecida de Brito; o vice-prefeito Marcelo Pires Rodrigues; além dos Policiais Militares Eduardo e Ivan.

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