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27/09/2022

RIO BOM - TRE anula cassação dos diplomas do prefeito Moisés e vice Anízio

  Neste dia 27 de setembro de 2022, o clima foi de festa em Rio Bom, para a equipe do prefeito Moisés de Andrade, assim que o TRE - Tribunal Regional Eleitoral, julgou processo que pedia a cassação do seu mandato e do vice-prefeito Anízio. O resultado foi unânime, com placar de seis a zero, anulando a cassação do diploma, que havia ocorrido na Comarca de Marilândia do Sul. "Nossos adversários não se contentaram com o resultado e fizeram denúncias infundadas. Fizemos uma campanha limpa e assim como também estamos fazendo uma gestão limpa e vivendo um bom momento da gestão, trazendo recursos e benfeitorias. Obrigado Deus, obrigado população e a todos pela confiança". A fala é do prefeito e seu vice, e foi gravada em vídeo e enviada ao Blog do Berimbau. Assista no link acima. Como antecipou o advogado Maurício Carneiro, responsável pela defesa do prefeito e vice, em dezembro de 2021, “a sentença não somente foi revertida, como foi por unanimidade, com placar de seis a zero, anulando a cassação do diploma, da Zona Eleitoral de Marilândia do Sul”, reforçou o advogado Maurício Carneiro. O especialista em direito eleitoral afirma que desde o início destacou que a cassação, baseada na suposta fraude na transferência de domicílio eleitoral de alguns eleitores, não iria se sustentar. Ela foi julgada procedente pelo juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira Juiz, da 76º Zona Eleitoral, mas foi reformada pelo TRE e o acórdão publicado. Foi constatada a inadequação da via eleita e inexistência de fraude. A ação foi movida pelo ex-prefeito e candidato derrotado Ene Benedito Gonçalves e Idair Alves Batista.  No dia 18 dezembro, de 2021, a defesa do prefeito do município de Rio Bom, Moisés José de Andrade, e seu vice, Anízio Marcelino dos Santos, passou a ser feita pelo advogado Maurício Carneiro, especialista em direito eleitoral. Ele afirmou, na época, que iria interpor recurso eleitoral contra a sentença, acreditando na sua integral reforma. O advogado havia também reformado a sentença proferida pelo mesmo juízo, que tinha cassado o diploma do Prefeito e Vice de Mauá da Serra. 

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