JARDIM ALEGRE - Moisés da ordem de serviço para inicio plano de ICMS ecológico

     Após assumir o cargo interino como prefeito municipal, o vice-prefeito Moisés dos Santos, assinou a ordem de serviço para elaboração do plano municipal de ICMS ecológico - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; se fez presente, Fábio Henrique Peres - Diretor Municipal de Agricultura e Pecuária e Coordenador do GGIA - Grupo Gestor de Índice Ambiental, conforme Decreto n/008/2023, junto aos Responsáveis Técnicos da Empresa Nativa do Brasil, a qual realizará a elaboração do Plano Municipal - Leila Cristina Lubas e Marcelo Lubas. Coleta e tabulação de dados, confecção dos mapas, planilhas e elaboração do PMIC – Plano Municipal do ICMS Ecológico com a implantação das ferramentas de gestão do Plano Municipal do ICMS Ecológico PMIC e de apoio ao gerenciamento, controle e evolução dos coeficientes e variáveis ambientais municipais e de monitoramento dos índices publicados; Diagnóstico da Situação Atual, Plano de Ação e Plano de Aplicação. O serviço inclui: Orientação para elaboração e publicação do Decreto Municipal de criação do GGIA – Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal, e composição dos membros ( orientação para composição de integrantes); Acompanhamento da publicação do Decreto Municipal; Publicação do Decreto Municipal de criação do GGIA; Capacitação dos membros do GGIA municipal (presencial e/ou à distância) para a gestão, treinamento,

conhecimento e gerenciamento municipal para incremento dos Coeficientes e Variáveis através das ferramentas do Plano Municipal PMIC e Visitas técnicas de acompanhamento da implantação de atividades do Plano Municipal do ICMS Ecológico. A nota foi publicada pela assessoria da prefeitura.