O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que permite a utilização da ozonioterapia em todo o território nacional. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7 de agosto). A legislação, inicialmente proposta em 2017 pelo então senador Valdir Raupp (MDB-RO), reforça que a ozonioterapia é um procedimento complementar e apenas pode ser administrada por profissionais de saúde de nível superior. Além disso, exige que a terapia seja conduzida com equipamentos devidamente regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa regulamentação da ozonioterapia por meio de lei recebeu críticas entidades médicas no país, que argumentam sobre a falta de evidências científicas que comprovem sua eficácia como tratamento terapêutico. Enquanto algumas entidades, como o Conselho Federal de Farmácia, apoiaram a sanção da nova lei, muitos outros órgãos nacionais e internacionais alertaram para os riscos associados a essa abordagem, incluindo a possibilidade de retardar a adoção de tratamentos comprovados e eficazes. No portal G1, uma matéria completa, esclarece posicionamentos e traz outras informações sobre a azonioterapia - clique aqui.
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