Criação de organismo de controle social para certificação orgânica em Cândido de Abreu

Em parceria com a Casa Familiar Rural e Secretaria da Agricultura de Cândido de Abreu, a Cooperativa Coopercandi deu início a criação de organismo de controle social como forma de certificação de produtos orgânicos. Na última quarta-feira, 23 de outubro de 2024, ocorreu o segundo encontro da equipe para discutir o encaminhamento da ação. Estavam presentes técnicos da secretaria da agricultura, da casa familiar rural, a direção da cooperativa e também o consultor técnico do Sebrae-tec, Jair Pelegrin. A lei estadual 16.751/2010 institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná. O objetivo da lei é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos até chegar a 100% da merenda em 2030. Porém, pra que essa meta seja alcançada é fundamental ampliar o número de agricultores familiares que tenham suas propriedades certificadas para a produção de orgânicos. Entre as diferentes formas de certificação de produtos orgânicos, a organização de controle social (OCS) foi a alternativa mais eficiente encontrada pela equipe no momento. A OCS consiste na organização de um grupo social local, que formalizado e devidamente cadastrado no ministério da agricultura (MAPA), pode se responsabilizar pela garantia da conformidade da produção orgânica de seus produtores. Porém, esse sistema de garantia é exclusivamente para venda direta, podendo ser comercializado como produto orgânico em feiras, direto ao consumidor final e também para mercado institucional, como PNAE e PAA, sendo proibido a venda como orgânico para supermercados e revendedoras. Esse grupo social deve ser formado por integrantes de diferentes setores da sociedade, tendo principalmente produtores rurais familiares ligados a cooperativa, integrantes da área técnica, consumidores, entre outros. Assim que a organização estiver cadastrada, o MAPA emite um documento chamado de “declaração de cadastro” para cada produtor vinculado. Esse documento deve estar disponível no momento da venda direta de produtos orgânicos para os consumidores. Inicialmente serão cadastrados 15 produtores rurais, que já estão certificados e em processo de certificação orgânica, porém, espera-se que num prazo de um ano após o cadastramento da OCS seja alcançado mais de 50 produtores interessados na conversão do sistema de produção. Um dos objetivos da participação da Casa familiar rural em parceria com a Coopercandi e secretaria de agricultura é buscar o engajamento dos jovens estudantes do curso técnico e seus familiares no processo de produção orgânica e de alimentos saudáveis para a população.