19/08/2025

Anatel muda põe fim ao prefixo 0303 em chamadas de telemarketing

    Uma matéria do Jornal Nacional, trouxe mais detalhes das da  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que  anunciou, na segunda-feira (18), mudanças nas regras de identificação de chamadas de telemarketing. A principal alteração é o fim da obrigatoriedade do prefixo 0303, que durante três anos foi usado para identificar ligações comerciais e dar ao consumidor a opção de atender ou não. A medida atende a pedidos de empresas e entidades sociais, como a Federação Nacional das Apaes, que alegaram dificuldades na arrecadação de doações. Segundo o presidente Jarbas Feldner de Barros, o 0303 passou a ser visto como sinônimo de chamadas abusivas, fazendo com que muitas pessoas desligassem imediatamente ao identificar o prefixo. Na Apae de Betim (MG), o telefone é considerado ferramenta essencial para manter projetos e auxiliar famílias atendidas. “Tudo é feito com esse trabalho de arrecadação. O telefone é o que mantém os projetos”, disse Daniela de Jesus Franco Teixeira, responsável pela central de doações. Em substituição ao 0303, a Anatel determinou a implantação do sistema de autenticação de chamadas para empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês. O recurso permite verificar a real origem da ligação e confirmar se a empresa é quem diz ser. De acordo com a superintendente substituta da Anatel, Cristiana Camarate, essa tecnologia vai evitar fraudes e golpes que utilizavam números de DDD semelhantes ao do usuário, mas originados de locais diferentes. “A operadora simplesmente não vai finalizar essa chamada. O telefone nem vai tocar”, explicou. A expectativa é que, com a medida, cerca de 350 empresas passem a adotar a autenticação, o que deve abranger metade das chamadas realizadas mensalmente no Brasil. Consumidores, no entanto, seguem desconfiados. O advogado Eduardo Lui avalia que a decisão pode dificultar ainda mais a identificação das chamadas indesejadas. Já a consumidora Stephanie disse que encontrou uma saída drástica: bloqueou todos os números que não estão em sua agenda. As mudanças entram em vigor ainda este ano, com o objetivo de reduzir fraudes e dar mais transparência ao setor, equilibrando a proteção ao consumidor e a atuação de instituições que dependem do contato telefônico.  (Fonte)

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