A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11 de agosto) o julgamento da ação envolvendo a chamada suposta trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados próximos por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos réus recebeu penas que ultrapassam 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, apesar da definição, Bolsonaro e os demais não serão presos de imediato, já que ainda podem recorrer da decisão. As prisões só poderão ser efetivadas caso os recursos sejam rejeitados. As penas aplicadas foram as seguintes: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses; Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos; Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça: 24 anos; Augusto Heleno – ex-ministro do GSI: 21 anos; Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos; Mauro Cid – ex-ajudante de ordens: 2 anos em regime aberto, com garantia de liberdade em razão da delação premiada; e Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin: 16 anos, 1 mês e 15 dias. No caso de Ramagem, a condenação abrangeu apenas os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Outras acusações ligadas aos atos de 8 de janeiro foram suspensas em razão de seu mandato parlamentar. Todos os acusados negam as acusações e alegam que não participaram de qualquer tentativa de golpe. Bolsonaro e aliados classificam o processo como uma perseguição política, supostamente orquestrada pelo ministro Alexandre de Moraes e apoiada por outros integrantes do Supremo. Segundo a defesa, o julgamento estaria sendo conduzido de forma parcial e com objetivo de retirar adversários do cenário político nacional. Os advogados já anunciaram que irão recorrer da decisão.
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