STF – Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo crucial da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados acusados de tentar manter o ex-mandatário no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A análise está sendo feita pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.  O relator, Alexandre de Moraes, abriu a votação defendendo a condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Para sete dos oito acusados, também incluiu os crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A exceção foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja ação foi suspensa pela Câmara dos Deputados em relação a esses dois pontos. Além de Bolsonaro e Ramagem, também são julgados o almirante Almir Garnier, Anderson Torres, general Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Moraes afirmou que Bolsonaro liderou a organização criminosa e listou documentos, reuniões e minutas como provas.  Na sequência, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator e votou igualmente pela condenação dos oito réus, elevando o placar para 2 a 0. Dino aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e destacou que houve atos executórios na tentativa de golpe, não apenas reflexões ou planejamentos. O ministro adiantou que vai propor penas mais severas para Bolsonaro e Braga Netto, a quem atribuiu papel de liderança, e menores para Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio, por participação considerada secundária. Dino também reforçou que os crimes são insuscetíveis de indulto ou anistia, que o julgamento não atinge as Forças Armadas como instituição e que não se trata de processo político, mas de análise de provas.  Após os votos de Moraes e Dino, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira (10) com as manifestações dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A definição das penas, que podem chegar a 30 anos de prisão, ocorrerá somente após a conclusão da votação. Enquanto isso, fora do STF, apoiadores de Jair Bolsonaro reagiram. O senador Flávio Bolsonaro convocou coletiva de imprensa e afirmou que o voto de Moraes foi “carregado de ódio”, classificando a decisão como perseguição política. (Assista a coletiva de Flávio)