05/01/2010

Governo propõe reajuste de até 21,5% no salário mínimo regional do Paraná
Piso deve ficar entre R$ 663 e R$ 765 no estado. Se aprovado, valor será até 50% maior do que o nacional
O governo do Paraná apresentou na manhã desta terça-feira (5) os valores propostos para o reajuste do salário mínimo regional, que deve entrar em vigor no dia 1º de maio. O novo piso, válido para as categorias que não têm acordo coletivo de trabalho, deve ficar entre R$ 663 e R$ 765, em quatro faixas, na qual estão agrupados diferentes tipos de categorias profissionais.
Caso os valores sejam aprovados sem alterações pela Assembleia Legislativa, como tem ocorrido nos últimos anos, a mudança representará aumento de até 21,5% para a maior faixa, e o piso chegará a ser 50% maior que o salário mínimo nacional, que subiu para R$ 510 no último dia 1º. Atualmente, o piso paranaense chega a R$ 35% a mais que o mínimo brasileiro.
Valores propostos pelo governo
Faixa 1 – Trabalhadores empregados nas Atividades Agropecuárias, Florestais e da Pesca – R$ 663 (aumento de 9,5% em relação a 2009)
Faixa 2 – Trabalhadores empregados em Serviços, Vendedores do Comércio em Lojas e Mercados, Reparação e Manutenção e Serviços Administrativos – R$ 688,50 (aumento de 11,9% em relação a 2009)
Faixa 3 – Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais – R$ 714 (aumento de 14,2 % em relação a 2009)
Faixa 4 – Técnicos de Nível Médio – R$ 765 (aumento de 21,5% em relação a 2009)
O anúncio foi feito durante a reunião semanal da Escola de Governo, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O governo chegou às novas faixas após estudos que envolveram as secretarias do Planejamento e do Trabalho, as Centrais Sindicais, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Hoje, o piso varia de R$ 605,52 a R$ 629,45, e é dividido em seis faixas: trabalhadores de atividades agropecuárias, florestais e de pesca (faixa 1); serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados (faixa 2); reparação e manutenção (faixa 3); serviços administrativos (faixa 4); produção de bens e serviços industriais (faixa 5); e técnicos de nível médio (faixa 6). A partir deste ano, segundo a proposta do governo, a distinção muda para quatro classificações, com o agrupamento das faixas 2, 3 e 4 (veja os valores no quadro ao lado). O propósito da medida, segundo o governador Roberto Requião (PMDB), é evitar confusões no entendimento da classificação por parte dos empresários e trabalhadores. Eron José Maranho, analista de conjuntura do Ipardes, na faixa 4, disse que o valor proposto para o novo salário mínimo chega a ser 17% menor que o praticado, em média, pelo mercado. A intenção do governo, segundo ele, é equilibrar o piso entre as diversas faixas. A proposta deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 1º de fevereiro, para ser analisada pelos deputados. Ainda durante a Escola de Governo, representantes de diversos movimentos sindicais, além de deputados estaduais, foram convidados para enaltecer a proposta de reajuste. Além do Paraná, que instituiu o salário mínimo regional em 2006, apenas outros três estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) adotam a mesma política.

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