24/07/2012

PROGRAMA DE RÁDIO – “Conversa Franca Com Senador Sérgio Souza”

Toda terça-feira, a partir das 08 horas da manhã pela Rádio Nova Era/ Vale do Ivaí
O Senador falou sobre o convênio que garante moradias para o Paraná, a crise vivida pela suinocultura, de um projeto seu que pede punição mais rigorosa a menores e outros temas
OUÇA AQUI - A fala do Senador 
Nesta terça-feira, 24 de julho de 2012, o Senador Sérgio de Souza- PMDB-PR, em sua entrevista semanal de Rádio pela Nova Era/ Vale do Ivaí, no quadro “Conversa Franca com o Senador Sérgio de Souza”, comentou sobre diversos assuntos, falou de projetos e respondeu perguntas de ouvintes. Os temas principais foram: Convênio garante 70 mil novas moradias no Paraná, inclusive Souza participou, na segunda-feira (23/07), da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para a construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Paraná. O evento, realizado no Palácio do Iguaçu. Um assunto também importante, foi o projeto de lei de autoria do entrevistado que pede punição mais rigorosa para adolescente infrator. Trata-se do projeto de Lei nº 190/2012 para possibilitar a aplicação do Código Penal ao adolescente infrator reincidente na prática de infração grave. A intenção é que o Legislativo brasileiro debata o tema e atenda ao clamor de grande parte da população brasileira, punindo com mais rigor os menores que cometem infrações equiparadas a crimes graves, mas sem implicar redução imediata da maioridade penal. O projeto prevê que os adolescentes responsáveis por infrações equiparadas a crimes graves continuem com as garantias processuais já previstas no ECA, recebendo as medidas socioeducativas e de internação, se for o caso. Mas na hipótese de reincidência nessas infrações graves, deverão ser tratados de forma diferenciada. Pela proposta, deve ser aplicada a pena prevista no Código Penal para crime de mesma natureza e gravidade da infração cometida, mais rigorosa, indo além do tempo de apenas três anos previstos no ECA para o menor infrator, eliminando assim a sensação de impunidade. E por fim, foi debatido a questão da crise na suinocultura. Liberação de mais de R$ 137 bilhões para a agricultura comercial e familiar, renegociação de dívidas e criação de linhas especiais de crédito de mais de R$ 200 milhões aos suinocultores, são por exemplo, medidas adotadas pelo governo Federal para minimizar a crise enfrentada pelo setor suinocultor. O senador Sérgio Souza foi quem requereu o debate juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS). A emenda é do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) à Medida Provisória 563/2012 estende aos suinocultores e avicultores a desoneração da folha de pagamento que beneficiará a indústria automotiva. Se aprovada a medida vai proporcionar uma redução de 3% no custo da cadeia produtiva da suinocultura.

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