31/07/2013

CONGRESSO EM FOCO

Sérgio Souza e André Vargas pedem apoio de Richa e Fruet para criação de TRFs
 O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e o deputado federal André Vargas (PT-PR), estiveram com o governador Beto Richa, nesta quarta-feira (31), pedindo apoio para o ato público que será realizado amanhã (1º de agosto), em Brasília, em defesa dos novos TRFs. A criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, em Curitiba (PR), Manaus (AM), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG), foi suspensa, por meio de uma liminar, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.  Segundo Sérgio Souza, que é coordenador no Senado da Frente Parlamentar em Defesa dos TRFs, a mobilização realizada junto aos governadores e entidades representativas dos Estados é importante neste momento para dar agilidade no julgamento da ação.“A instalação dos novos tribunais não é uma causa só do Paraná, mas de todo povo brasileiro. Precisamos de uma justiça mais próxima e mais eficiente para todos, principalmente para aquele cidadão que busca a sua aposentadoria. Cerca de 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal hoje são de natureza previdenciária”, destacou. Durante a reunião, o governador Beto Richa solicitou à Procuradoria Geral do Estado que tome as medidas necessárias para sustentar a constitucionalidade da implantação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná. “Estou inteiramente na defesa dos interesses do Paraná e do Brasil. Vamos vencer essa batalha”, disse.
“Além do meu empenho pessoal, solicitei à Procuradoria Geral do Estado medidas que sustentem a constitucionalidade da implantação do Tribunal Regional Federal”, afirmou o governador.  Participaram do encontro o ex-governador Orlando Pessutti; os deputados federais Rosane Ferreira e André Zacarow, e o deputado estadual Reinhold Stephanes Junior; o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ricardo Rachid de Oliveira; o presidente da Associação Paranaense de Juízes federais, Antonio Cesar Bochinek, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Federação do Comércio do Estado do Paraná, da Associação Comercial do Paraná e do Movimento Pró-Paraná.  PREFEITURA -  Souza e Vargas também estiveram na Prefeitura de Curitiba, onde foram recebidos pelo prefeito Gustavo Fruet, a vice-prefeita Mirian Gonçalves e o presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni. Fruet lembrou que esta é uma matéria constitucional de responsabilidade do Congresso Nacional e informou que tem falado com entidades representativas em Curitiba e magistrados em defesa da criação do TRF – Paraná. Para o deputado André Vargas, o prefeito Gustavo Fruet é uma referência nacional e sua opinião pode ajudar a mudar a decisão, que no momento paralisa o processo de criação de novos tribunais. “A criação dos tribunais vai redistribuir a justiça federal no país todo, não mais em cinco, mas em nove tribunais, e as reuniões são no sentido de mobilizarem esses governadores para entrarem na luta, convencendo os demais ministros do Supremo de que essa é a medida adequada para o momento que nós vivemos em nosso país”, defende Vargas.  Ainda nesta quarta-feira, os dois parlamentares visitaram o governador da Bahia, Jaques Wagner e de Minas Gerais, Antônio Anastasia. O evento em Brasília será às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

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