MICROCEFALIAS - MInistério Público do Paraná vai intervir

ZIKA VÍRUS - Atuação do MP-PR junto aos Municípios a propósito da doença e casos de microcefalia

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública informa que expediu nesta sexta-feira, 4 de dezembro, ofício circular aos promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná em virtude do atual Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, determinado pela Portaria GM nº 1.813 do Ministério da Saúde, de 11 de novembro de 2015, pela alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil. O Caop avalia como prudente a imediata intervenção ministerial em todos os municípios paranaenses no sentido de fomentar as prefeituras a adotarem as medidas orientadas pelo Ministério da Saúde a respeito da doença conhecida como “Zika”, transmitida por vírus cujo vetor é o mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e que foi associada pelo MS a casos de microcefalia em bebês. Até o dia 17 de novembro foram notificados 399 casos suspeitos de microcefalia no Brasil, em 7 estados da Região Nordeste. No Paraná, até 25 de novembro, há 7 casos de pessoas adoecidas com a patologia “Zika”, pelos dados oficiais publicados pela Secretaria de Estado da Saúde, mas nenhum registro de microcefalia associado à doença. Membros do MP-PR podem acessar aqui o ofício, bem como Nota Informativa do MS sobre o problema, e modelos de recomendações administrativas para as prefeituras (infestados/não infestados).