12/02/2020

BRASÍLIA - Zerar ICMS dos combustível só depois de reforma

A decisão foi tomada durante Fórum dos Governadores com o ministro  da economia Paulo Guedes     
      Em Brasília, uma reunião com governadores e o ministro Paulo Guedes, para tratar sobre a redução do ICMS dos Combustíveis, uma das notícias mais comentadas dos últimos dias, terminou com a decisão que tal medida seria inviável, pelo menos na visão dos governadores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que os Estados não podem baixar impostos no momento. Guedes participou da VIII Reunião do Fórum de Governadores, em Brasília – Distrito Federal. Segundo o portal "Economia Uol", ficou definido que o debate do ICMS só será feito após reforma tributária. Segundo os governadores presentes no Fórum, houve consenso de que não há como os estados abrirem mão das receitas do ICMS de forma imediata. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que Guedes tentou minimizar o desgaste após a declaração do presidente e afirmou que só será possível mexer nos tributos após a aprovação da reforma. Segundo o governador, a interpretação de Guedes "é a de que o desafio é na reforma tributária, onde pode haver a substituição da carga que incide sobre alguns produtos". "O desafio de Bolsonaro pareceu algo imediato, mas para Guedes é de médio ou longo prazo", declarou. "Uma fala curta do presidente deflagrou em uma parcela da população uma compreensão equivocada que há a possibilidade de zerar o ICMS, mas só no Rio Grande do Sul temos R$ 6 bilhões em arrecadação com o tributo. Não tem como se falar em zerar o ICMS do combustível", disse Eduardo Leite, governador do RS. "Foi um constrangimento [a declaração de Bolsonaro], pois somos imediatamente cobrados sobre um tema que não está nas nossas mãos", disse Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.

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